DOE 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106049/2024-83/IG-1353423

CONTRATANTE: EEMTI JOÃO MATTOS, situada(o) na Rua Almirante Rubim 1014, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Quintino José Correia n°465, CEP: 61.605-370, Fone: (85) 9.8925- 3764, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse de manutenção e conservação de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25259, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25259, Termo de Participação nº 2024/0024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25259 e Termo de Participação nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (QUATRO MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula- CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02-ANDREA CRISTINA BARBOSA DE MATOS. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11298.802024/11/IG-135238100

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral André Cartaxo, situadanaRua/Avenida:Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro - Centro, Município de Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: MARIA THEREZA DIAS CAVALCANTE , com sede no Sítio Sapê, - Distrito do Coité, CEP: 63.210.000 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.385.188./0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Thereza Dias Cavalcante. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada na manutenção de bens imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10 /2024 , Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024 , Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/ 2024eTermo de Participação nº20240010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 dias (Duzentos e Quarenta dias) contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 dias (Duzentos e Quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.513,20 ( Trinta e Três mil quinhentos e treze reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos- CONTRATANTE – Maria Thereza Dias Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nailson Vital dos Santos, 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119666/2024-49/IG-1352444

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74, com sede à Av.Waldir Diogo, no 246-B, Bairro Novo Mondubin, Município Fortaleza-Ce, CEP 60.764-020 representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos , destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva- Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27537, Termo de Participação nº 2024/033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27537 , Termo de Participação nº 2024/033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27537 e Termo de Participação nº 2024/033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127143/2024-76/IG: 1349950

CONTRATANTE: A EEM PE. RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/CE, CEP 62.690000, inscrita(o) no CNPJ nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO , inscrita no CNPJ Nº: 53.548.770/0001-30, com sede à AV. Washington Soares, N°: 55, Complemento Sala 307, Distrito Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29787, Termo de Participação nº: 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29787, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29787 e Termo