DOE 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

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prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 19 de dezembro de 2024 e findando em 17 de junho de 2025.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.089001/2024-29 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2022

I - ESPÉCIE: Doc.nº212/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA/CE; II - OBJETO: Prorrogar , por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº 129/2022 , com a finalidade de repassar recursos financeiros para apoio de ações na área de saúde do Município de Madalena/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 22 de dezembro de 2024 e findando em 20 de junho de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Maria Sônia de Oliveira Costa . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURIDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0027/2024-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ERIKA DE OLIVEIRA NICOLAU , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Diretoria de Educação Permanente e Profissional em Saúde , integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , em SUBSTITUIÇÃO ao titular SUZYANE CORTES BARCELOS, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 21 de Janeiro de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0028/2024-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR HANNA RAFAELA DE LIMA VIEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO, em virtude de Férias, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 15 de Janeiro de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº29/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 35.544, de 22 de junho de 2023 e, CONSIDERANDO o Edital nº 21/2024 e Processo Administrativo NUP 24022.005543/2024-17, com finalidade de habilitação e cadastramento, sem vínculo empregatício, de profissionais para formação de banco na modalidade Professor Visitante para atenderem, quando convocados, às demandas dos Cursos desenvolvidos pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (Dipsa), por meio da Gerência de Residência Médica (Gremed) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes MEMBROS** , sob a presidência do primeiro: I – Alciléa Leite de Carvalho II – Olivia Andrea Alencar Costa Bessa III – Jordan Prazeres Freitas da Silva Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ESP/CE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

PORTARIA ESP Nº155/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004944/2024-41. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº155/2024, 09 DE DEZEMBRO DE 2024

EDITAL Nº21/2024

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, alterando a redação de seu art. 4º pela Lei nº 12.738 de 14 de outubro de 1997, em 10 de maio de 2021, constituiu-se como instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) através da Lei nº 17.476 de 10 de maio de 2021, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, considerando o processo administrativo NUP 24022.005543/2024-17, torna público a todos os interessados o presente edital , nos termos abaixo: 1. DO OBJETO

1.1. Processo Seletivo Simplificado com finalidade de habilitação e cadastramento, sem vínculo empregatício, de profissionais para formação de banco na modalidade Professor Visitante para atenderem, quando convocados, às demandas dos Cursos desenvolvidos pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (Dipsa), por meio da Gerência de Residência Médica (Gremed) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. A seleção, regida por este Edital, será realizada pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), e coordenada por Comissão Examinadora, especialmente designada para este certame por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).