DOE 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024

a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 137/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.005376/2024-63, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 40 (quarenta) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE FORÇA TÁTICA - CFT - Turma I/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024) Local: Fortaleza e Interior do Estado Período : 11/11/2024 a 29/11/2024. Carga-Horária: 180h/a.

Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1646/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.005649/2024-70 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 103/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.005170/202433, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 10 DISCENTES** abaixo indicados, no CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA COM ÊNFASE EM SEGURANÇA ORGÂNICA - (PERÍODO 26/11/2024 A 29/11/2024) Local: Fortaleza Período : 26/11/2024 a 29/11/2024. Carga-Horária: 20 h/a.

Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1647/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.005702/2024-32 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GESTÃO DE CRISE, GESTÃO DE CONFLITOS E TOMADA DE DECISÃO - (PERÍODO 19/11/2024 A 22/11/2024) Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.005393/2024-09, bem como o processamento das informações contidas no Relatório de final, encaminhada através do NUP Nº 10041.005702/2024-32, bem como, à Comunicação Interna Nº 000593/2024/AESP/CE/CECI, de 27 de novembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE GESTÃO DE CRISE, GESTÃO DE CONFLITOS E TOMADA DE DECISÃO - (PERÍODO 19/11/2024 A 22/11/2024), conforme a seguir discriminado: