DOE 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE | REFERE O ATO DA PRESID | ÊNCIA Nº222 / | 2024 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
| 039473 | MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES |
Assessor da Presidência da UNIPACE |
Doutora | Formação em Educação Legislativa: O papel da Escola do Parlamento na Consolidação da Democracia e Cidadania- Projeto Pedagógico da Escola Legislativa |
05/11/2024 | 12h/a | R$ 148,50 | R$ 1.782,00 |
*** *** * ATO DA PRESIDÊNCIA Nº223/2024**
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06577/2024, protocolado em 26 de junho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 21 dia(s) do mês de novembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº223 /2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 039473 016863 |
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES LIDIA ANDRADE LOURINHO |
Assessor da Presidência da UNIPACE Diretora Acadêmica da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE |
Doutora Doutora |
Formação em Educação Legislativa: O papel da Escola do Parlamento na Consolidação da Democracia e Cidadania- Projeto de Formação Continuada Plano de Desenvolvimento Institucional – Trabalho final |
10/12/2024 Dezembro/2024 |
12h/a 10 h/a |
R$ 148,50 $ 148,50 |
R$ 1.782,00 R$ 1.485,00 |
| 001327 | NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA |
Coordenadora de Qualificação de Servidores |
Mestre | Instrução à Educação Legislativa, Democracia e Parlamento Aberto- Trabalho Final |
Dezembro/2024 | 10h/a | R$ 123,74 | R$ 1.237,40 |
| 039473 | MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES |
Assessor da Presidência da UNIPACE |
Doutora | Projeto de Formação Continuada-Trabalho Final |
Dezembro/2024 | 10h/a | R$ 148,50 | R$ 1.485,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº224/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 10389/2024, protocolado em 12 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)25 dia(s) do mês de novembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº224/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO | TITULAÇÃO | CURSO / TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diretora Acadêmica | ||||||||
| 016863 | LIDIA ANDRADE LOURINHO |
da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) |
Doutora | TEA e TDAH: O que o professor precisa saber- Alto Santo |
16/12/2024 a 18/12/2024 |
10 h/a | R$ 148,50 | R$ 1.485,00 |
| 034602 | MARIA DO SOCORRO TAVARES TIMBO |
Orientador da Célula de Fonoaudióloga |
Especialista | 10 h/a | R$ 99,00 | R$ 990,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº226/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06697/2024, protocolado em 01 de julho de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) - Coordenação de Idiomas deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s)I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)25 dia(s) do mês de novembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº226/2024
| MAT. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000879 | JOSÉ HUGO COSTA MARTINS |
TÉCNICO LEGISLATIVO | MESTRE | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS Básico I, Intermediário I e conversação |
Dezembro 2024 | 36h/a | R$ 123,74 | R$4.454,64 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº227/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 00921/2024, protocolado em 15 de fevereiro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 25 dia(s) do mês de novembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE