DOE 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.573,90 (nove mil quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campos- CONTRATANTE – Auricelia Alves Braga– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDUARDO DA SILVA FIRMINO, 02-FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132377/2024-35/IG-135005900

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, estabelecida à AV deputado Paulino Rocha n° 3238, Bairro Gereraú, Município de Itaitinga-Ce, CEP 61880-000 Telefone ( 85 )3101-2177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção CONTRATADA: FORNECEDOR INDIVIDUAL JOSE TARCISIO RODRIGUES SERPA , situado à AV Deputado Paulino Rocha, n.º3742, município de Itaitinga-Ce, CEP 61880-000 inscrita no CPF: 724.460.133-68 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Tarcísio Rodrigues Serpa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.318,50 ( quinze mil trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE – José Tarcísio Rodrigues Serpa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001077146/202451 - IG - 1351599

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz Felipe, nº 381, Bairro: Centro, Município de G r a n j a /CE, CEP 624.300-000, inscrita no CNPJ:07.954.514/030628 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARA , situado à Rua vicente veras, n.º 1 6 9 1 B a i r r o : j a r d i m d a s o l i v e i r a s , município de Camocim - CE, CEP: 62.400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pela a SRa. ELZEMIR MENESES FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 27.993,00 ( Vinte e sete mil, novecentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO - CONTRATANTE - ELZEMIR MENESES FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001116771/202426 - IG - 1351329

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, situada(o) na AV. Antônio Matias de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/056503, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, o Sr. Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Av. Valdir Diogo, Nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, CEP: 60.764- 020, Fone (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28235 e Termo de Participação nº20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 1.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Juarez Antônio da Silva - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127009/2024-75/IG-1348973

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula - Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: A. V. P. DE ARAÚJO , com sede na Av Antonio Rodrigues De Abreu, 117 Bairro Adjacir Cidrão Tauá-CE CEP: 63.660-000 , Fone: (88) 9924- 4268 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Vanderlau Pereira De Araujo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia - SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240029, Termo de Participação nº 2024/29711, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240029, Termo de Participação nº 2024/29711 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº20240029 e Termo de Participação nº 2024/29711, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de