DOE 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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22.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 – 27986. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE – CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, 02- FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128542/2024-54/PRÉ-RESERVA:1352326

CONTRATANTE: ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, situada(o) na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama, Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: GRAFICA ICOENSE LTDA - EPP , com sede na Rua Uzias Soares Diniz, nº 12 – Bairro: Centro, Município: Icó – Ceará, CEP 63.430.000, Fone: +55 88 9786-7444, inscrita no CNPJ sob o nº 07.182.542/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEXEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros - Gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30575, Termo de Participação nº 2024/012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30575, Termo de Participação nº 2024/012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30575 e Termo de Participação nº 2024/012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.869,70 (Quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES - CONTRATANTE – JOSEMEIRE LIMA DA SILVA TEXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Igor Alves varela, 02-Francildo de Oliveira Silva. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127094/2024-71/PRÉ-RESERVA: 135174300

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, estabelecida a Av Sargento Hermínio, Nº 2006, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101-2265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0737-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral Sra. Maria Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de terceiros – limpeza e conservação , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (hum mil e oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.33903950000.0-16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SANDRA MARIA SALES FRANCA, 02-VERA LUCIA FRAGA FERREIRA . Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.064535/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1347811

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA, estabelecida à Aldeia olho D’agua dos Canutos, s/n, zonal rural do Município de Monsenhor tabosa/CE, CEP: 63.780-000, Telefone (88 997175310), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0171-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO DE SANTANA , situada no Assentamento de Santana, município de Monsenhor Tabosa -CE, CEP: 63.780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024 001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.084,30 (seis mil e oitenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE – Edilson Pereira dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alan Chagas do Nascimento, 02-Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11307.002024/36/PRÉ-RESERVA: 1352462

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS LTDA , com sede na Rua São José, nº 158, Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85) 98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.099,94 (Doze mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: