DOE 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

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E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23027584 - EEMTI DONA THEREZA ODETTE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 22001.129391/2024-51 EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/2022 / IG: 1356319 - SACC: 1208533

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2022. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JARDIM , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.391.006/0001-86, representado por seu Prefeito, ANIZIARIO JORGE COSTA, portador(a) do CPF/MF Nº 500.415.843-68, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 009/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Termo, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de novembro de 2024 até 21 de dezembro de 2024. III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ) IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus Aditivos V - DATA E ASSINANTES: 07 de novembro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANIZIARIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim. TESTEMUNHAS: 1.MARCOS AURELIO SILVA COLARES, 2. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO . Fortaleza 05 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE PARALISAÇÃO Nº271/2024

NUP 22001.135215/2024-59

Fortaleza, 02 de Setembro de 2024 CONTRATO N.º: 03422023 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. EMPRESA: F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir de 21/07/2024 a PARALISAÇÃO da(s)obra(s) de código(s) SIGSOP nº05532024SEDUC01 e 05532024SEDUC02 , contrato n.°03422023, firmado entre a(o)SEDUC e a referida empresa F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a (o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo SUITE de N. 22001.091939/2024-83, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a PARALISAÇÃO da referida obra. “ Solicito a paralisação da obra, devido está aguardando publicação do replanilhamento “. A fiscalização em doc. de fl.18.” Recomenda-se a paralisação até a devida publicação “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 22. “ Esta DIFOR está de acordo com a paralisação do prazo de execução da obra a partir de 21/07/2024 “. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE REINICIO NULL Nº263/2024

NUP 22001.135215/2024-59

Fortaleza, 07 de Novembro de 2024 Contrato Nº:03422023 Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. Empresa: F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de código (s) SIGSOP nº05532024SEDUC01 05532024SEDUC02 , contrato n.° 03422023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.011482/2024-63 , em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINÍCIO da referida obra.” Solicitar reinício da obra “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 07/11/2024 “ DATA DA ASSINATURA NO SISTEMA: 07 de Novembro de 2024 Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional F RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº264/2024 - NUP 22001.135752/2024-07

Contrato Nº:00382023 Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE Empresa: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº04652023SEDUC01 , contrato n.°00382023, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa CONSTRUMAIAENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo SUITE de Nº.22001.135752/2024-07, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Vem por meio desta solicitar o reinicio da obra devido a publicação do aditivo de prazo “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 06. “ Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 11/11/2024 “.Conforme : DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA Nº266/2024

NUP 22001.135226/2024-39

Fortaleza, 14 de Novembro de 2024 Contrato Nº:02652022 Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO, DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE Empresa: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº04302022SEDUC01 , contrato n.°02652022, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa BB DEVASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO, DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo SUITE de N. 22001.135226/2024-39, em doc. de fl. 02, onde a SEDUC solicita o REINICIO da referida obra. “ Solicito O reinicio da obra, considerarmos que essa pendência encontra-se sanada “. O Diretoria de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 08. “ Esta DIFOR delibera pelo reinício do prazo de execução da obra a partir de 14/11/2024 “. DATA DA ASSINATURA: 26 de Novembro de 2024. Conforme : ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR