DOE 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

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VALOR GLOBAL: R$ 1.116.200,00 (um milhão cento e dezesseis mil e duzentos reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.126.421.10266.15.449052.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE e MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO - Representante Legal DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA 80/2024 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, em sua 198ª Reunião realizada em 18 de novembro de 2024, RESOLVE ALTERAR OS MEMBROS DO COMITÊ ESTATUTÁRIO DE ELEGIBILIDADE DA CEGÁS, estabelecido conforme o Art. 10 da Lei nº 13.303/2016 na REDIR 029/2019, com alterações nas REDIR 069/2020, REDIR 096/2020 e REDIR 174/2024, que passa a viger com a seguinte composição: (1) José Eduardo Marzagão Filho, para assumir interinamente as responsabilidades da Sra. Suyanne Maria Trindade Pedrosa durante o período de 11 a 28 de novembro de 2024; (2) Isalice Maria Gomes Silva e (3) Adriana Ramos Grespan. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA 81/2024 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, em sua 198ª Reunião realizada em 18 de novembro de 2024, RESOLVE ALTERAR OS MEMBROS DO COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS DA CEGÁS, constituído na REDIR 125/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018, para o mandato de 3 (três) anos, conforme disposto no item 6.2.3.1 do Regimento Interno do Comitê LPD, com início a partir de 28 de julho de2024 e término em 27 de julho de2027, que passa a viger com a seguinte composição: (1) Isalice Maria Gomes Silva, Encarregada de Proteção de Dados – EPD: (2) Carlos Eugênio Rios Fernandes; (3) José Eduardo Marzagão Filho; (4) Fernanda Stephanie Camurça Chaves; (5)Cícero Borges de Andrade Filho e (6) Juliana Oriá Leite COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA 82/2024 A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, em sua 198ª Reunião realizada em 18 de novembro de 2024, RESOLVE ALTERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES - PASF, constituída na REDIR 114/2023, em conformidade com o Decreto Estadual nº 29.388 de 27/08/2008, que passa a viger com a seguinte composição: (1) Isalice Maria Gomes Silva, (2) Érika Santiago Pinto e (3) Francisca Maria Maia. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 059/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS (RVJ COMÉRCIO E SERVIÇOS) OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os sistemas de freio e portas dos VLT’s da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, itens 01 e 02, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Subsídio, Produto: 063.102 - Material Rodante (Peças/Material), Funcional Programática: 08100004.26.783.313. 20827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO (04071) DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Raimunda Vasconcelos de Jesus pela Empresa RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS (RVJ COMÉRCIO E SERVIÇOS)

Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão

ASSESSORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 067/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI-EPP OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os sistemas de freio e portas dos VLT’s da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, itens 03, 05, 09, 10 a 29, 34 a 41, 43, 45, 46, 49 a 53, 55, 57 a 65, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$3.771.112,50 (três milhões, setecentos e setenta e um mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Subsídio, Produto: 063.102 - Material Rodante (Peças/Material), Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00. DOTAÇÃO (04071) DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Kelvin Crepaldi Guerra pela Empresa SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES EIRELI-EPP

Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão

ASSESSORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 068/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os sistemas de freio e portas dos VLT’s da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, itens 04, 06, 07 e 08, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo