DOE 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06403150/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA CARMEM E SILVA NOBRE , CPF 26448181172, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00217115, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/11/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei n° 14.431/2009) | 2.064,31 | |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (Art. 5º da Lei n° 14.431/2009) | 206,43 | |
| Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III Art. 7º e 12 da Lei n° 14.431/2009) | 658,58 | |
| TOTAL | 2.929,32 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais consta do processo nº 01410012/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,*AIDA RODRIGU 195.858.373.15, que exerce a função de PROFESSOR, ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - M horas semanais, matrícula nº 0531431.3, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃ INTEGRAIS, a partir de 02.10.2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
e tendo em vista o que de dezembro de 2003, ES ALENCAR, CPF AG, carga horária de 40 O COM PROVENTOS |
|---|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|
| Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.787/2006) | R$ 1.109,27 |
| Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 166,39 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - (art. 1º da Lei nº 11.072/85) Gratificação de Extraclasse 10% -(art. 12§3º da Lei nº 12.066/1993) |
R$ 443,71 110,93 |
| TOTAL | R$ 1.830,30 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI N°15.567 DE 07/04/2014, CONFORME A DISCRIMINADAS: |
S VERBAS ABAIXO |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
|
| Vencimento de 20 horas – Lei nº 14.431/2009 | R$ 1.872,39 |
| Gratificação de Regência de Classe de 10% - art.5º da Lei nº 14.431/2009 | R$ 187,24 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI - inciso III, do art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 | R$ 475,43 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI – art.3º da Lei nº15.567/2014 | R$ 253,50 |
| TOTAL | R$ 2.788,56 |
| FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE |
|---|
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04017537/2004,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora,*MARIA CLEONICE MARTINS BRANDAO, CPF 169.844.633.00, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21,Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0788531.8,lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13.01.2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento 20 horas ( Lei nº 13.512/2004) 474,59 |
| Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974) 71,19 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - (art. 1º da Lei nº 11.072/85) 189,84 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art. 32 da Lei nº 12.066/1993) 94,92 |
| Gratificação de Extraclasse de 10%(art. 12§3º da Lei nº 12.066/1993) 47,46 |
| TOTAL 878,00 |
| A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS: |
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento 20 horas ( Lei n° 14.431/2009) 891,61 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% (art. 1º da Lei nº 11.072/85) 89,16 |
| Parcela Nominalmente Identificável (art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009) 226,40 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei nº 15.567/2014) 241,42 |
| TOTAL 1.448,59 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE *** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06112830/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora CIDALIA MARIA QUESADO ALENCAR , CPF 09211128315, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 02319918, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei nº 14.180/2008) | 1.280,02 | |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/1993) | 256,00 | |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% (art. 1º da Lei nº 14.182/08) | 640,01 | |
| Progressão Horizontal 15%(art. 43 da Lei nº 9.826/1974) | 192,00 | |
| TOTAL | 2.368,03 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de agosto de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos
PRESIDENTE