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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/12/2024 · pág. 49

DOE 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 113

PORTARIA Nº4646/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035945/2024-67, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4646/2024-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Dogerlan de Paula Sousa POLICIAL MILITAR 108.865-1-1 01 revólver cal.38; 06 munições cal.38 636,00 212,00
Alex José do Nascimento POLICIAL MILITAR 300.005-1-X 212,00
Jameson dos Santos Pereira POLICIAL MILITAR 309.096-2-3 212,00
R$ 636,00

PMS: 3 VALOR GERAL: 636,00 REVÓLVER: 1

*** *** ***

PORTARIA Nº4757/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.030921/2024-31, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4757/2024-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Andriel Rodrigo dos Santos de Lima POLICIAL CIVIL 300.009-5-1 01 revólver cal.38; 01 revólver cal.32; 1.302,00 186,00
Cicero César Pinto da Cunha Filho POLICIAL CIVIL 301.241-2-X 11 munições cal.38; 06 munições cal.32 186,00
Francisco Edio de Sousa Alves POLICIAL CIVIL 301.194-2-8 186,00
Henrique Aguiar Simões POLICIAL CIVIL 300.754-1-2 186,00
José Otávio Vasconcelos Lendengue da Costa POLICIAL CIVIL 300.008-6-2 186,00
Carlos Augusto Pereira dos Santos Júnior POLICIAL CIVIL 300.959-1-X 186,00
João Bosco de Abreu Filho POLICIAL CIVIL 300.842-1-7 186,00
R$ 1.302,00

PCS: 7 VALOR GERAL: 1.302,00 REVÓLVERES: 02


PORTARIA Nº4777/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015482/2023-36, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4777/2024-GS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Aramis Almeida de Souza POLICIAL MILITAR 303.496-1-x 01 PISTOLA CAL.40; 01 CARREGADOR;
1,012,00 337,33
Gerson de Queiroz Cavalcante POLICIAL MILITAR 308.934-7-6 14 MUNIÇÕES CAL.40 337,33
Francisco Neilton da Costa Silva POLICIAL MILITAR 308.678-6-6 337,33
1.012,00

PMS: 03 VALOR GERAL: 1.012,00 PISTOLA: 01


PORTARIA Nº4792/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018762/2023-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4792/ 2024-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Eder Barbosa de Oliveira Policial Militar 301.237-1-2 01 pistola cal.380; 30 munições cal.380 520,00 104,00
Denis Sales de Alencar Policial Militar 304.069-1-5 104,00
José Airton Ferreira Pontes Policial Militar 306.295-1-5 104,00
Francisco da Silva Carneiro Júnior Policial Militar 308.668-7-8 104,00
Tatiana Duarte Vieira Mesquita Policial Militar 300.181-4-1 104,00
TOTAL 520,00

PMS: 05 VALOR GERAL: 520,00 REVOLVER: 01 MUNIÇÕES: 30