DOE 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº235 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE). CONVOCAMOS V. EXA., COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 13 E 16 DO ESTATUTO DA ARIS CE, PARA PARTICIPAREM DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE), A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://MEET.GOOGLE.COM/HMH-WCYN-GWM; NO DIA 27.10.2024 ÀS 9H , A FIM DE DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: 1. ABERTURA; 2. APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR; 3. ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSÓRCIO; 4. APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO; 4. OUTROS ASSUNTOS. ATENCIOSAMENTE, ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PRESIDENTE DO CONSÓRCIO ARIS CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024092401-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA MAJOR DIÓGENES, S/N, CENTRO, JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. VENCEDOR : C V TOME SERVICOS ME INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.834.673/0001-42 COM O VALOR TOTAL DE R$ 259.630,05 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2024. FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182024 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró - CE, torna público que no dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS (ATOS OFICIAIS) EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.choro.ce.gov.br/ pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 12 de dezembro de 2024. ANA PAULA ESTVÃO SILVA - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica N° 2024.11.29.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 12 de Dezembro de 2024 às 08h00min até o dia 18 de Dezembro de 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Aviso de Dispensa Eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 18 de Dezembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 18 de Dezembro de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.11.29.002, com fins a Objeto: Prestação de serviço de manutenção de computadores e impressoras, junto as unidades escolares (Sede e Distrito) da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 11 de Dezembro de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Município de Missão Velha - Aviso de Errata - Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.01.01. O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada uma correção no valor global no Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.01.01, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da construção no parque de eventos na Sede do Município de Missão Velha (Segunda Etapa da Ampliação), Repasse Nº 870981/2018, Plano de Trabalho Nº 1058815-40, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. Onde lê-se: “R$ 748.573,89 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos”, Leia-se: “R$ 807.255,60 (oitocentos e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos”. Bruno Tavares Maciel - Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Missão Velha/CE, 11 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.12.11.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 26 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2024.12.11.001. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Solonópole - CE, vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE) da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 11 de dezembro de 2024 Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.11.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2024, às 10h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.11.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de combustíveis no Perímetro Fortaleza/CE destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de dezembro de 2024, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de dezembro de 2024. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.12.06.01-PE . A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.12.06.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com abertura marcada para o dia 27 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de dezembro de 2024, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 11 de dezembro de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.