DOE 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.081806/2024-24, NOTIFICA a empresa RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 73.663.650/0001-90, com sede na Avenida Eugênio Borges, n° 1.060, Bairro: Arsenal, CEP: 24.751-000, São Gonçalo-RJ, para apresentar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, a previsão de entrega do medicamento SERTRALINA CLORIDRATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, decorrente da Nota de Empenho nº 2024NE017908, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 2024/06266, tendo em vista que o fornecedor do fármaco TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA encontra-se com pendências para finalizar a entrega do referido empenho. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 09 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1024/2021 PROCESSO Nº24001.087763/2024-91 PRÉ-RESERVA º1351008000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 735/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1024/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONTROLLAB - CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Ana Neri, nº 416, Bairro Benfica, Rio de Janeiro/RJ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , que tem como objeto o SERVIÇO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM LABORATÓRIO CLÍNICO de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 32.424,72 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 05/12/2024; X- DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará à responsabilidade do(a) servidor(a) Eunice Bobô de Carvalho Perraud, matrícula nº 49620217 e CPF nº 317.653.783-20. XI – FORO: Fortaleza/ CE; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIII– DATA: 04/12/2024; XIV – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vinicius de Almeida Biasoli.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1188/2021

NUP 24001.056296/2024-57 PRÉ-RESERVA Nº1347608000

I – ESPÉCIE: Doc nº 733/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1188/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, Nº 1.206, Sala M22, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1188/2021 , que tem como objeto locação de 01 (um) veículo tipo VAN, com capacidade para no mínimo 16 passageiros, com ar condicionado, com data de fabricação no máximo de 02(dois) anos de uso, com motorista e fornecimento de combustível, com franquia mensal de 5.000 km/mês, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 175.550,64 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Giovana Aparecida dos Santos Barbosa.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº818/2022 PROCESSO Nº24001.077328/2024-58 PRÉ-RESERVA 1345186000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 700/2024 1/3 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 818/2022. II – CONTRATANTE: O Esado do Ceará, aravés da Secrearia da Saúde do Esado do Ceará/Hospial de Messejana Dr. Carlos Albero Sudar Gomes – HM/SESA. III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, nº 600, Jardim Sana Felícia, São Carlos/SP. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso IV, do artigo 57, c/c ar. 40, inciso XI e ar. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº818/2022 , que tem como objeto locação de dosímetros individuais e padrão (dosímetro de ambiente) previsto no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 32.828,34 (rina e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e rina e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 04/12/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Yvone Maria Mascarenhas.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1032/2022 PROCESSO Nº24001.080081/2024-57 PRÉ-RESERVA 1343573000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 740/2024 1/2 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1032/2022. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA. III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Bairro: Farias Brito, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: PHARMAGAS COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Creuza Josefa Morato, nº 345, Lote 07 Quadra 23, Intermares, Cabedelo/PB. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº1032/2022 , cujo objeto é o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AR MEDICINAL PROVENIENTE DE COMPRESSOR EM REGIME DE COMODATO, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de dezembro de 2024. X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 05/12/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio de Oliveira e Dalmo Santos de Oliveira.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO