DOE 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº234 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 153
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350-D/2024-GS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GERMANO LIMA SILVA | Subtenente PM | 125.321-1-3 | II | 01 à 09/12/2024 | Crateús-CE | 9 (meias) | 131,43 | 591,44 |
| ANTONIO CARLOS DA COSTA | Subtenente BM | 113.837-1-8 | II | 02 à 09/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| HELANO SAMPAIO SANTIAGO | 1º Sargento PM | 134.498-1-3 | II | 02 à 09/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| WALBERLY MAGNO XAVIER | Cabo PM | 307.166-1-2 | II | 01 à 09/12/2024 | Crateús-CE | 9 (meias) | 131,43 | 591,44 |
| RENANN COSTA LEITE | Cabo PM | 300.313-1-8 | II | 02 à 09/12/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| JOAO FRANCISCO NETO | Cabo PM | 305.589-1-X | II | 02 à 09/12/2024 | Crateús-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 3.285,76 |
*** *** ***
PORTARIA Nº351-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar AGLADY COLARES DE LIMA , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 134.823-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 04 à 06/12/2024, com a finalidade de realizar o transporte de servidores, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 387/2024, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº5122/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Morrinhos-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme NUP 10001.015558/2024-19, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5122/2024-GS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MANOEL LOBO RODRIGUES | Subtenente PM | 108.453-1-9 | II | 19 e 20/11/2024 | Morrinhos-CE | 1 (uma) e meia | 131,43 | 197,15 |
| JEFFERSON ARAUJO BRAZ | Cabo PM | 588.111-1-4 | II | 19 e 20/11/2024 | Morrinhos-CE | 1(uma)e meia | 131,43 | 197,15 |
| TOTAL | 394,30 |
PORTARIA Nº5123/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARIVALDO BARRETO DE SOUZA , ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 124.682-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 19 à 25/11/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.015558/2024-19, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº5254/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Guaramiranga-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.015954/2024-46, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5254/2024-GS DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D QUANT. |
IÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA | 1º Sargento PM | 134.508-1-1 | II | 30/11 à 02/12/2024 | Guaramiranga-CE | 2 (duas) e meia | 131,43 | 328,58 |
| DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA | 3º Sargento PM | 304.197-1-5 | II | 30/11 à 02/12/2024 | Guaramiranga-CE | 2 (duas) e meia | 131,43 | 328,58 |
| BRENA KESIA DOS SANTOS GUEDES | Cabo PM | 300.041-1-6 | II | 30/11 à 02/12/2024 | Guaramiranga-CE | 2(duas)e meia | 131,43 | 328,58 |
| TOTAL | 985,74 |
*** *** * PORTARIA Nº5255/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº296-D/2024-GS , datada de 04 de novembro de 2024, que autorizou os SERVIDORES MARIO CUNHA LIMA, Orientador de Célula, matrícula nº 300.021-3-X, MARCOS PAULO AIRES MAIA, Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300.021-7-2 e LEANDRO CARVALHO AGUIAR, 3º Sargento PM, matricula nº 303.882-1-6, a viajarem ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 11 à 15/11/2024. 2. AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica, bem como iniciar os trabalhos de uma Sindicância Interna Administrativa oriunda da Ouvidoria do Estado, conforme NUP 10001.015477/2024-19, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.