DOE 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|DE DEZEM
FONTE|7
BRO DE 2024
ID. USO
VALOR|
|---|---|---|
|08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.||36201810|
|21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância.||.,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
362.018,10|
|53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO||7000000|
|- Ç
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO||.,
70.000,00|
|06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.||70.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
70.000,00
|
|59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO||195.247,81
195.247,81|
|04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20224 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SET
||195.247,81
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
195.247,81|
|62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||81.750,00|
|62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
||81.750,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||37.250,00|
|02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
37.250,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenão da Casa da Mulher Cearense||2.250,00|
|ç .
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
2.250,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||10.000,00|
|
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||32.250,00|
|12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
32.250,00|
|63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||739.157,47
|
|63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||739.157,47|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||
|
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.||66.014,91|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.665.2200082|1
66.014,91|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||497660|
|11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA.||.,|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
14422169 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS|2.665.2200082|1
4.976,60|
|.. - Ç .
12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
||668.165,96
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
668.165,96|
|TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº36.341, DE 10 DE DEZEMBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2024|14.347.327,40|
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á Á|FONTE|ID. USO
VALOR
|
|18200004 - FUNDO PENITENCIRIO DO ESTADO DO CEAR
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
||673.000,00
673.000,00|
|06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN.||673.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|2.712.9200000|1
673.000,00
3000000|
|
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
||.,
30.000,00|
|10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||30.00000|
|20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES||,|
|03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS|1.600.9200000|1
30.000,00
479.882,09|
|29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
Í Ú||479.882,09|
|18.122.342 - OFERTA HDRICA PARA MLTIPLOS USOS.
21079 - Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Expansão do Acesso e da Captação e Aproveitamento de Águas Subterrâneas.
||479.882,09
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
479.882,09|
|30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
30200003 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ||304.752,19
304.752,19|
|
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10197 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ETICE||304.752,19|
|.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
304.752,19
|
|43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
||1.700.000,00|
|43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS||1.700.000,00|
|26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11621 - Manutenção e Operacionalização da Gestão Rodoviária.||400.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17041100001|0
40000000|
|
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11640 - Administraão do Prorama (Infra Rodoviária Ceará)|..|.,
1.300.000,00|
|ç g .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1
1.300.000,00|
|TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS||3.187.634,28|
|GOVERNADORIA|||
|CASA CIVIL|||
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIl no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 09 de Dezembro de 2024, da designação de MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS , constante na Portaria Nº 47/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de Agosto de 2024, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL. CASA CIVIL, Fortaleza, 06 de dezembro de 2024. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.022, de 22 de Maio de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2024, RESOLVE NOMEAR , GIOVANNA CARLA TEIXEIRA PRACIANO SANTOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 06 de dezembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL