DOE 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº233 | FORTALEZA, 10 DE DEZEMBRO DE 2024

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SECRETARIA DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0573/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO NÉO DA SILVA , matrícula nº 0112011-5, ocorrido em 21 de novembro de 2024, conforme Certidão do Cartório Oquendo Pontes -Limoeiro do Norte/CE, em 03 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

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PORTARIA Nº0574/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/12/2024. CONTRATO Nº0140/2021

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - RUA SANTO AMARO S/N - B. ENCANTADA - LOCALIDADE ENCANTADA, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE -Município: EUSÉBIO - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0140/2021 celebrado com a empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 dezembro 2024.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0575/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 05/12/2024. CONTRATO Nº0281/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I - ALDEIA LAGOA ENCANTADA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE - Município: AQUIRAZ-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0281/2022 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 dezembro 2024 Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº2845/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.010387/2024-44, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO AUSTREGESILO RODRIGUES LIMA , aposentado no cargo de Professor Titular, referência P, ocorrido em 14/10/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Botelho de Fortaleza-Ceará em 17/10/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

RECONHECIMENTO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Reconhecimento dos direitos e obrigações que entre se celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA . OBJETO: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual , no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada: “MÉTODO PARA SÍNTESE DE CHALCONAS SINTÉTICAS SUBSTITUÍDAS E AVALIAÇÃO DE SEU POTENCIAL ANSIOLÍTICO EM ZEBRAFISH”, a ser depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, desenvolvida pela FUNECE