DOE 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 45

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 22001.101952/2024-58 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora FRANCISCA JAKELYNE DE FARIAS MARQUES , matrícula n° 3060170X, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 19 de Julho de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 22001.101325/2024-17 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), a servidora AMANDA MONIQUE FERNANDES SIQUEIRA , matrícula n° 48265189, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 10 de Agosto de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que consta no processo de nº 22001.101215/2024-55 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pelas Leis Estaduais nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, nº 15.744, de 29 de dezembro de 2014, e n° 15.819, de 27 de julho de 2015, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Nível C, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), ao servidor FRANCISCO FABIANO CAVALCANTE MOTA , matrícula n° 97941815, lotado(a) na Secretaria da Educação (SEDUC), a partir de 21 de Julho de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EDITAL Nº009/2024 – SEDUC/SEPLAG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL C

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO e o SECRETÁRIO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o subitem 165, constante do Edital Nº005/2023-SEDUC/SEPLAG, de 21 de julho de 2023, publicado no DOE de 21 de julho de 2023, que regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos de Professor, Nível C, com lotação nas escolas indígenas da rede estadual de ensino do Ceará; RESOLVEM TORNAR PÚBLICO O REPOSICIONAMENTO , a pedido dos CANDIDATOS interessados, no final da lista de aprovados, por disciplina, na forma do Anexo Único deste Edital, dos CANDIDATOS aprovados no Concurso Público para o provimento do cargo de Professor, Nível C, conforme a ordem de classificação constante no Edital Nº004/2024-SEDUC/SEPLAG, de 11 de abril de 2024, publicado no DOE de 19 de abril de 2024, que publicizou o Resultado Final e a sua homologação do mencionado Concurso Público. 1.2. A HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor, Nível C, com lotação nas escolas indígenas da rede estadual de ensino do Ceará, permanece inalterada, conforme do Edital Nº004/2024-SEDUC/SEPLAG, de 11 de abril de 2024, publicado no DOE de 19 de abril de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de novembro de 2024.

José Iran da Silva SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº009/2024-SEDUC/SEPLAG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 REPOSICIONAMENTO da classificação final dos candidatos aprovados e convocados, a pedido dos candidatos interessados, por disciplina, na seguinte Ordem: nome do candidato em ordem de classificação, número do pedido, nome da escola, município da escola, área, nota final, classificação geral, nova classificação e concorrência. CARGO: CÓD. 038 - Escola Indigena Tabajara - ÁREA Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) - Nova Classificação Geral