DOE 09/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº232 | FORTALEZA, 09 DE DEZEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adendo. O Ordenador de Despesas da Superintedência do Meio Ambiente, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao edital do Pregão Eletrônico Nº 28.11.001/2024-SUPERMATA, cujo objeto é o Aquisição de telas interativas Touch Screm, modelo Flip Chart e totem, para suprir as necessidades de estruturação do Parque Jardim Zoobotânico da Caatinga de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. E informa a nova data do início da sessão de disputa de preços, sendo no dia 20 de dezembro de 2024, às 08h30min. O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 05 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extratos Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público os Extratos dos Aditivos de Prazo dos Contratos 2023.06.07.01.01 e 2023.06.07.01.02, Cujo objeto é Contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino infantil, fundamental e médio através da secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, tombado sob o nº 2023.06.07.01 - PE - FME, firmados com a empresa Atacar Limpeza e Transportes LTDA (CNPJ 39.237.493/0001-13), com Valores Global de R$ 449.999,80 e R$ 159.999,90, datados em 31 de julho de 2024 e 27 de setembro de 2024, respectivamente, sendo o primeiro com vigência até 31 de maio de 2025, e o segundo com vigência até 27 de julho de 2025. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 06 de dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 001/2024-SECULT, visando o Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. A documentação poderá ser entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 13 de dezembro de 2024 às 23:59, O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido através do site https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, as inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/. PentecosteCE - CE, 06 de Dezembro de 2024. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretária de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, O Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.06.1, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 23 de dezembro de 2024, a partir das 13h30m. Início de acolhimento das propostas:10 de dezembro de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com. br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 06 de dezembro de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade – Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 29.11.2024.001-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE . – Data de Abertura: 20/12/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Administração e Finanças Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/041124/01/SEA – Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE – Data de Abertura: 20/12/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/ Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P334772/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24012 - SME [SRP] (LICITANET Nº 229/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios VIII para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Dezembro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.**

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de Contratação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.09.001- SESA, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 10(dez) ambulâncias de remoção simples, tipo A, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município. Data e horário do certame: 20/12/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 20 de dezembro de 2024, às 13:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0612.02/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 20 de dezembro de 2024, às 13:30min cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, bem como instrumentos de uso individual e esterilizável destinados a manutenção das Unidades de Saúde do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 06 de dezembro de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA . O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 20 de dezembro de 2024, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0612.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 20 de dezembro de 2024, às 09:00min cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água adicionada de sais destinados as diversas Unidades Gestoras do Município de Itatira/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: m2atecnologia.com.br e no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@ itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 06 de dezembro de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Revogação Parcial da Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica Nº 2405241001-DLE. O Secretário de Administração e Finanças, torna público os atos de Revogação Parcial da Adjudicação, Homologação e autorização da contratação direta da Dispensa Eletrônica Nº 2405241001-DLE, em desfavor da empresa Rafael Soares Melo ME (item 02), nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Aquisições de equipamentos e material permanente. Rannieri Rios Veloso.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Abertura do edital de seleção de projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo Edital de Chamamento Público Nº 0111/2024 - Cinemas Itinerantes As inscrições estão abertas do dia 04 ao dia 12 de dezembro de 2024 e todas as informações constam no MAPA de Cultura do Município de Morrinhos e no Site Municipal. Morrinhos/CE, 04 de dezembro de 2024. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação Cultura e Desporto.