DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 5

PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.10197.03.449052.1.500.9100000.0 . DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Maria Liduina Freitas Sousa - Gestora do Contrato; Sergio Canevese - Representante Legal da CONTRATADA e Juliana Soares Canevese - Representante Legal da CONTRATADA Francisco Antônio Martins Barbosa

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002 IG Nº1339831000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de supervisão das obras do lote B (subtrecho 1.3 – com 34,237 km de extensão, nos municípios de Barbalha e Crato, e subtrecho 1.4 – com 31,561 km de extensão, nos municípios de Crato e Nova Olinda) , do 1º trecho do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911752024, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004 IG Nº1341508000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Fundação de Teleducação do Ceará – FUNTELC, cujo OBJETO é: Aquisição de consoles de áudio, para gravação e para exibição de programação “no ar”, e de processadores de áudio , para emissora de rádio FM, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 91291/2024, até o dia 19/12/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240007**

IG Nº1337542000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240007 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva, corretiva e monitoramento, com fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada , para os servidores tipo torre, lâminas, chassis, storages, blades e switches, por 12 meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911212024, até o dia 06/01/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

José Edson Bezerra

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240014**

IG Nº1333816000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240014, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Serviços de locação de veículos automotores do tipo Viatura Patrulheiro , com sistema de gestão de frota, manutenção e suporte para a Polícia Militar do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 910402024, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240022

IG Nº1348960000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240022, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Prestação do Serviço de Desinstalação e Reinstalação de Torres de Radiocomunicação , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914262024, até o dia 23/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240028

IG Nº1327200000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de máquina de cortar cabelo , uso profissional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910042024, até o dia 19/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240030, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos TUE’s e VLT’s , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913032024, até o dia 19/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO