DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 17

Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 916.950,00(novecentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$0,00 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.01.500.9100000.0-4.02 - 08532 R$916.950,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) KARLA KARINE QUEIROZ DE SOUSA AMORIM Representante Legal da KCH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA(CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 117/2024

IG: 1356652 | SACC: 1355242

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: L R LEITE SILVEIRA PINHEIRO , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 22.161.435/0001-50. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes , classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 32.360 kg do Lote 03 - Feijão Caupi FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 355.960,00(trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.09.500.9100000.0-4.01 - 04296 R$355.960,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) LARA REGINA LEITE SILVEIRA PINHEIRO Representante Legal da L R LEITE SILVEIRA PINHEIRO(CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 118/2024

IG: 1356652 | SACC: 1355253

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: LUIZ ALVES LUZ , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 20.547.803/0001-78. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes , classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 23.420 kg do Lote 05 - Milho Variedade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 117.100,00(cento e dezessete mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.14.500.9100000.0-4.01 - 12024 R$117.100,00 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) LUIZ ALVES LUZ Representante Legal da LUIZ ALVES LUZ(CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 119/2024

IG: 1356652 | SACC: 1355257

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.629.047/0001-20. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes , classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 23.390 kg do Lote 05 - Milho Variedade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/2024-70/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024, Parecer Jurídico n° 596/2024 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE; no entanto os prazos de entrega devem ser respeitados. VALOR GLOBAL: R$ 116.950,00(cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20 . 608 . 211-10069339030.01.500.9100000.0-4.01 - 19955 R$70.011,40 e 21100029.20 . 608 . 211-10069-339030.14.500.9100000.0-4.01 - 12024 R$46.938,60 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA (CONTRATANTE) LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ Representante Legal da LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA LUZ(CONTRATADA).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 120/2024

IG: 1356652 | SACC: 1355261

CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: M A COSTA DE SOUZA , inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 33.924.042/0001-78. OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes , classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar de 32.360 kg do Lote 03 - Feijão Caupi; 80.000 kg do Lote 04 - Milho Híbrido; 23.390 kg do Lote 05 - Milho Variedade e 35.000 kg do Lote 11 - Sorgo Forrageiro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato O presente contrato tem por fundamento o Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 21001.004731/202470/2024, também fundamentado na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 17.534, de 22 de junho de 2021, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 006/2024, na Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado