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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/12/2024 · pág. 4

DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

ITEM ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO
CONTÁBIL		 UND VALOR UNITÁRIO QTD VALOR TOTAL
Desodorante, durabilidade minima 120 descargas cada, pastilha sanitaria adesiva,
 1.1.5.6.1.01.90
04 desodorizador, caixa contendo 03 pastilhas sanitarias higienizadoras, minimo
9 gr cada, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data
de fabricacao, validade, registro/notificacao da anvisa, caixa 3.0 unidade		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
 CX R$ 3,66 08 R$ 29.28
05 Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave,
registro anvisa, embalagem com identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros.		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 BBN R$ 5,40 04 R$ 21.59
Detergente, líquido, neutro, concentrado, uso geral, princípio ativo tensoativo
aniônico de cadeia linear, biodegradável, componentes coadjuvantes conservantes,		 1.1.5.6.1.01.90
06
estabilizantes, espessantes, quelantes, ph 6,5 – 7,5, viscosidade copo ford 4
25º 240-360 segundos, teor mínimo de matéria ativa 20% em massa, diluição
até 1:200, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data
de fabricação, prazo de validade, notificação anvisa, bombona 5.0 litros		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 BBN R$ 34.32 03 R$ 102.96
07 Esponja para limpeza, dupla face, sintética, lado espuma poliuretamo
outra fibra sintética abrasiva, dimensões 100x70x20mm, variação
+/- 10mm, embalagem com identificação do produto		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 0.46 10 R$ 4.58
115610190
08 Esponja para limpeza, limpeza geral, carbono abrasivo, peso
minimo 50 gr, la de aco, pacote 8.0 unidades		 ......
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
 PCT R$ 1.18 03 R$ 3.53
09 Flanela, 100% algodao, dimensoes minimas 38 x 58 cm, peso minimo 30 gr,
bordas overloqueadas linhas de algodao, uso geral, avulso 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
 UND R$ 1.28 08 R$ 10.22
10 Pano de chao, tipo saco, 100% algodao, alvejado, bordas acabamento
overlock, dimensoes 70 x 50cm, variacao +/- 5cm, avulso 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 1.92 08 R$ 15.35
Papel higienico, cor branca, 10cm x30 m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio, 1.1.5.6.1.01.90
11 isento de residuos toxicos, alta qualidade, 100% fibras celulosicas virgens, ficha
tecnica do produto, relatorio de ensaio microbiologico emitido por laboratorio,
embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 4.0 unidades		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 5.34 20 R$ 106.80
Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas minimas 20x21cm, interfolha, 02
 1.1.5.6.1.01.90
12 dobras, folha simples, cor branca, embalagem com identificacao do produto,
marca do fabricante, laudo tecnico, ficha tecnica do produto, relatorio de
ensaio microbiologico emitido por laboratorio, embalagem 2000.0 folhas		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 21.24 12 R$ 254.88
13 Pedra sanitaria, pastilha com suporte/rede protetora, detergente biodegradavel,sem
adicao de fosfato, peso 25 gr, perfumada, embalagem com identificacao do fabricante,
data de fabricacao e validade, registro/notificacao na anvisa, caixa 1.0 unidade		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 1.13 20 R$ 22.62
1.1.5.6.1.01.90
14 Sabao, po, tensoativo biodegradavel, agua, corante, agentes quelantes e sequestrantes,
branqueador optico, registro ou notificacao anvisa, embalagem 500.0 gramas		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 1.53 10 R$ 15.30
Sabonete, liquido cremoso para maos, fragrancias diversas, composicao lauril eter
sulfato de sodio tensoativo anionico fragrancia corante espessante conservante		 1.1.5.6.1.01.90
15 , , , ,
e essencia, ph 100% 5,5 a 6,5, viscosidade minima 600 cp, embalagem com
identificacao do produto e marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de
validade, registro ou notificacao para cosmeticos na anvisa, bombona 5.0 litros		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 BBN R$ 10.56 03 R$ 31.67
1.1.5.6.1.01.90
Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, MATERIAL DE
16 cor preta, capacidade 100 litros, 20 kg, nbr 9191, embalagem com
CONSUMO EM		 PCT R$ 15.75 04 R$ 62.99
identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
ALMOXARIFADO
TOTAL MA
CO		 TERIAL
NSUMO		 R$ 1.120,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 60000.000348/2024-12. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 06 de dezembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Juliana Alves, SECRETÁRIA DOS POVOS INDÍGENAS. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL Nº30/2024

TRANSMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart nº 505, bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02. BENEFICIÁRIA: SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , situada na Rua Silva Paulet, nº. 334, bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-020, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.187.229/0001-55. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a transferência patrimonial , em caráter de doação, de material de escritório/expediente, do patrimônio da Casa Civil para a Secretaria da Igualdade Racial, conforme tabela a seguir:

ITEM ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO
CONTÁBIL		 UND VALOR UNITÁRIO QTD VALOR TOTAL
Acido, muriatico, limpeza de vasos sanitarios, desobstrucao de esgotos, 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
01 registro na anvisa, embagem com identificacao do produto, marca do
fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, frasco 1000.0 mililitros
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 2.46 10 R$ 24.60
Acucar, tipo refinado, classificacao granulado, obtido da cana de acucar, rapida
dissolucao, aspecto de cor e cheiro proprios, isento de impurezas, embalagem		 1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
02 plastica, dados de identificacao do produto, data de fabricacao, validade, resolucao
rdc nº 271, de 22 de setembro de 2005 da anvisa. prazo de validade no momento da
entrega nao inferior a 80% do determinado pelo fabricante, pacote 1.0 quilograma
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 3.74 20 R$ 74.80
Cafe, torrado e moido, primeira qualidade, po homogeneo fino, aroma e sabor intenso,
certificado qualidade na categoria tradicional, emitido pela abic, c/ nqm (nivel minimo
 1.1.5.6.1.01.90
03 de qualidade) correspondente 4,5 pontos, certificado de autorizacao uso do selo pureza
abic valido 6 (seis) meses, embalagem a vacuo, com dados de identificacao do produto,
marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade no momento da entrega
com no minimo 80% do prazo determinado pelo fabricante, pacote 250.0 gramas		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 7.05 40 R$ 282.12
1.1.5.6.1.01.90
04 Copo descartavel, plastico polipropileno natural, agua, capacidade
150 ml, nbr - 14.865/02, selo inmetro, pacote 100.0 unidades		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 PCT R$ 3.43 04 R$ 13.72
Desodorante, durabilidade minima 120 descargas cada, pastilha sanitaria adesiva,
 1.1.5.6.1.01.90
05 desodorizador, caixa contendo 03 pastilhas sanitarias higienizadoras, minimo
9 gr cada, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data
de fabricacao, validade, registro/notificacao da anvisa, caixa 3.0 unidade		 MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 CX R$ 3.66 10 R$ 36.60
Detergente, principio ativo linear alquilbenzeno sulfonato de sodio, liquido,
i biddl lii		 1.1.5.6.1.01.90
tensoatvo oegraave, gcerna conservante, sequestrante, espessante, agua, MATERIAL DE
06 caracteristicas fisico quimicas densidade 1,000 - 1,050 g/cm³, viscosidade
dinamica 25° c minima 200 cp, ph 5,0 - 8,0, numero de lote, data de fabricacao
impressos no rotulo, notificacao anvisa, embalagem 500.0 mililitros
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO		 UND R$ 1.42 20 R$ 28.40