DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 35
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº270/2024-DPR, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
PASSAGENS VALOR |
T TOTAL |
OTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Flávio Jessé de Almeida Sousa |
Assistente Operacional |
10242 | II | 14.12.2024 a 28.12.2024 |
Fortaleza/ Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 412,73 | 2.760,86 |
| Fabrício Vidal de Lima | Assistente Operacional |
10582 | II | 14.12.2024 a 28.12.2024 |
Fortaleza/ Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 412,73 | 2.760,86 |
| Hélio Sílvio da Rocha | Assistente de Segurança |
10150 | II | 15.12.2024 a 29.12.2024 |
Fortaleza/ Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 412,73 | 2.760,86 |
| Francisco Igor Souza Silva |
Assistente de Segurança |
10652 | II | 14.12.2024 a 28.12.2024 |
Fortaleza/ Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 412,73 | 2.760,86 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 084/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: CONCEITO MULTSERVICE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS” , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 11.139,26 (onze mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto063401 – Reaparelhamento Segurança Operacional: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.208207 .03.339045.500.00.0, Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa pela Empresa CONCEITO MULTSERVICE LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 085/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS” , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 19.788,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto063401 – Reaparelhamento Segurança Operacional: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.208207.03.339045.500.00.0, Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Jeferson Aparecido Costa Pessoa pela Empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS” , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$19.359,94 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto063401 – Reaparelhamento Segurança Operacional: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.208207.03.339045.500.00.0, Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e Rafael Parente Paiva Mota pela Empresa NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: LM PEREIRA LICITA OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS” , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$ 12.040,00 (doze mil e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto063401 – Reaparelhamento Segurança Operacional: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.208207.03.339045.500.00.0, Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e Vítor Wilson Garcia pelo METROFOR e LUCIANA MARIA PEREIRA pela Empresa LM PEREIRA LICITA.
Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 021/2024
PROCESSO Nº: 62000.001156 / 2024-41 AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TIC - COMUNICAÇÃO DE DADOSOBJETO: Contratação de serviços de comunicação em nuvem do tipo Voice over IP (VoIP) , abrangendo gerenciamento, suporte, manutenção, assistência técnica dos terminais de comunicação IP e outros serviços sob demandas relacionados, visa atender à necessidade de comunicação eficiente da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará (SEM) e suas respectivas unidades, Sala Lilás – METROFOR (Estação da Mulher – Parangaba), Casa da Mulher Brasileira, Casa da Mulher Cearense – Sobral, Casa da Mulher Cearense – Juazeiro, Casa da Mulher Cearense – Quixadá e as que serão inauguradas com previsão para o primeiro semestre de 2025, sendo elas a Casa da Mulher Cearense – Iguatu, Casa da Mulher Cearense – Tauá e Casa da Mulher Cearense – CrateúsJUSTIFICATIVA: Esta contratação justifica-se pela necessidade de manter a comunicação e apoiar a execução dos serviços da Secretaria das Mulheres, especialmente nas unidades de atendimento distribuídas pelo EstadoVALOR GLOBAL: 220.197,52 ( duzentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos )DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62100001.04.122.421.20229.03.339139.1.500.9100000.0 (2596551) (2024) 62100001.14.422.167.21052.03.339139.1.500.9100000.0 (2596192) (2024) 62100001.14.422.167.21053.11.339139.1.500.9100000.0 (2598324) (2024) 62100001.14.422.167.21053.09.339139.1.500.9100000.0 (2597626) (2024) 62100001.14.422.167.21053.01.339139.1.500.9100000.0 (2597271) (2024) 62100001.14.422.167.21053.02.339139.1.500.9100000.0 (2597991) (2024) 62100001.14.422.167.21053.13.339139.1.500.9100000.0 (2596199) (2024) 62100001.14.422.167.21053.12.339139.1.500.9100000.0 (2598327) (2024) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ–ETICE DISPENSA: Considerando todo o procedimento relativo ao processo NUP: 62000.001156/2024-41, e fundamentado no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/21, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2024, para contratação direta da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ–ETICE, cujo objeto é a contratação de serviços de comunicação em nuvem do tipo Voice over IP (VoIP), abrangendo gerenciamento, suporte, manutenção, assistência técnica dos terminais de comunicação IP e outros serviços sob demandas relacionados, visa atender à necessidade de comunicação eficiente da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará (SEM) e suas respectivas unidades, Sala Lilás – METROFOR (Estação da Mulher – Parangaba), Casa da Mulher Brasileira, Casa da Mulher Cearense – Sobral, Casa da Mulher Cearense – Juazeiro, Casa da Mulher Cearense – Quixadá e as que serão inauguradas com previsão para o primeiro semestre de 2025, sendo elas a Casa da Mulher Cearense – Iguatu, Casa da Mulher Cearense – Tauá e Casa da