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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/12/2024 · pág. 61

DOE 06/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº231 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2024

125

PORTARIA Nº1541/2024 NUP 10041.005925/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005925/2024-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1541/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANDRÉ LUIS
SOARES CRUZ
00061417 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO MILITAR 17 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 1.312,74
FRANCINILSON
MOTA DA SILVA
10343518 TUTOR MESTRE R$ 108,11 GESTÃO CORRECIONAL DISCIPLINAR 16 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 1.729,76
FRANCISCO SÉRGIO
SOARES FERNANDES
106738-1-X MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024..
40 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 3.088,80
RICARDO RODRIGUES
CATANHO DE SENA
1035031X COORDENADOR DOUTOR R$ 139,00 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024...
40 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 5.560,00
FRANCISCO WEINER
LOPES RODRIGUES
0005271x PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 20 04/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.544,40
CÍCERO OSVALDO
ZACARIAS PEREIRA
12596812 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INTRODUÇÃO À GOVERNANÇA PÚBLICA 22 06/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.698,84
SÂMILA DE SOUSA
RIBEIRO
20235314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 COMANDO E ARTICULAÇÃO
ESTRATÉGICA DE DEFESA CIVIL
6 06/11/2024 a
13/11/2024
R$ 463,32
HUGO FIGUEIREDO
DE SOUZA
30856015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SEGURANÇA
20 05/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.544,40
LEANDRO DE
MATOS DA SILVA
30123670 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA
NA SEGURANÇA PÚBLICA
16 04/11/2024 a
19/11/2024
R$ 1.235,52
VANESSA HILUY LOBO
FELICIO VASCONCELOS
30104218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EFETIVIDADE INSTITUCIONAL DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO
ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
18 04/11/2024 a
26/11/2024
R$ 1.389,96
FRANKLIN DE
SOUSA TORRES
30003365 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA 10 05/11/2024 a
12/11/2024
R$ 1.081,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 225 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.648,84


PORTARIA Nº1544/2024 NUP 10041.005913/2024-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS PM - CHO PM 2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005913/2024-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1544/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO CBMCE - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIZ CLÁUDIO
ARAÚJO COELHO
00020818 TUTOR MESTRE R$ 108,11 NOÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO. 18 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 1.945,98
ANDRÉ LUIZ
NASCIMENTO DE SOUSA
10672813 TUTOR MESTRE R$ 108,11 SISTEMA DE DEFESA CIVIL
18 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 1.945,98
FABIO TORRES VIEIRA 198.330-1-1 TUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 1.389,96
DANILLO CIDREIRA DOS
SANTOS DE ALMEIDA
30033515 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS
- CHO CBMCE - 2024... GRUPO - 1
40 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ LEANDRO MARINHO 11623816 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS
- CHO CBMCE - 2024... GRUPO - 1
40 01/11/2024 a
30/11/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
18 22/11/2024 a
23/11/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO DEFENSIVO E
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18 26/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO RONALD
SILVA DE FREITAS
10674514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL 6 06/11/2024 a
13/11/2024
R$ 463,32
JOSE VILAMAR BARROS 10675316 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO DEFENSIVO E
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18 26/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.389,96
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
12 22/11/2024 a
23/11/2024
R$ 926,64
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO DEFENSIVO E
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18 26/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.389,96
DANIEL OLIVEIRA
LANDIM
13372314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR 6 01/11/2024 a
01/11/2024
R$ 463,32
JOSÉ ROBERTO
SILVA DO REGO
30034619 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 OPERAÇÕES BOMBEIRO MILITAR
6 01/11/2024 a
01/11/2024
R$ 463,32
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM)
12 05/11/2024 a
14/11/2024
R$ 926,64
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DEFESA PESSOAL 6 06/11/2024 a
13/11/2024
R$ 463,32
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
12 05/11/2024 a
14/11/2024
R$ 926,64
DANIEL ARAUJO
DA SILVA
300.354-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO DEFENSIVO E
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18 26/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.389,96
AUCENY ALVES
MARINHO
113823-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO DEFENSIVO E
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18 26/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.389,96
FERNANDO ALENCAR
FEITOZA
300404-4-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO DEFENSIVO E
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
18 26/11/2024 a
28/11/2024
R$ 1.389,96
VALDENIO GOIANA MELO 00060616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 23 04/11/2024 a
29/11/2024
R$ 1.776,06