DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE O valor total previsto para execução do presente Termo de Execução Cultural, totalizam o montante de R$ 24.500,00, (vinte e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1 CONTA BANCÁRIA Banco: Bradesco; Conta: Corrente; Agência: 0454-5; Conta: **2299- FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 3000945-2 COORDENADOR(A)FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Consideram-se partes integrantes do presente termo, como se nele estivessem aqui transcritos: O XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024 e seus anexos; A documentação apresentada pelo Agente Cultural no ato da sua inscrição; e O Plano de Ação aprovado pela SECULT. A comunicação com os agentes culturais pela SECULT deverá ocorrer preferencialmente por meio de sistema (Mapa Cultural) ou e-mail informado, e em última hipótese, não se logrando êxito nas comunicações/notificações por tais meios, a SECULT poderá realizar notificações através de publicação no Diário Oficial do Estado. O agente cultural é responsável por atualizar seus dados cadastrais do Mapa Cultural durante a vigência de seu instrumento ou enquanto perdurar a análise de sua prestação de contas. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de dezembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1482/2024

NUP: 27001.008618/2024-40 - IG: 1357114000

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL EDINÊS BRITO PEREIRA CPF DO(A) AGENTE CULTURAL CPF: *.011.843- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) REISADO DE CARETAS BOI CORAÇÃO. ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL LAGOA DOS PINHEIROS-DISTRITO DO CIPÓ DOS ANJOS, S/N-QUIXADÁ-CE

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REISADO DE CARETAS E SUAS ANDANÇAS NOS SERTÕES., contemplado no XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024, na categoria TESOUROS VIVOS TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE O valor total previsto para execução do presente Termo de Execução Cultural, totalizam o montante de R$ 24.500,00, (vinte e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.09.339048.1.7591200070.1 CONTA BANCÁRIA Banco: Bradesco; Conta: Corrente; Agência: 1593; Conta: *262- FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº 3000945-2 COORDENADOR(A)FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº 3000946-0

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024; na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará); no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Consideram-se partes integrantes do presente termo, como se nele estivessem aqui transcritos: O XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024 e seus anexos; A documentação apresentada pelo Agente Cultural no ato da sua inscrição; e O Plano de Ação aprovado pela SECULT. A comunicação com os agentes culturais pela SECULT deverá ocorrer preferencialmente por meio de sistema (Mapa Cultural) ou e-mail informado, e em última hipótese, não se logrando êxito nas comunicações/notificações por tais meios, a SECULT poderá realizar notificações através de publicação no Diário Oficial do Estado. O agente cultural é responsável por atualizar seus dados cadastrais do Mapa Cultural durante a vigência de seu instrumento ou enquanto perdurar a análise de sua prestação de contas. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 03de dezembro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E EDINÊS BRITO PEREIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO(A).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1486/2024

NUP: 27001.008636/2024-21 - IG: 1357560000.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A). A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº540, Centro, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO , brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DO(A) AGENTE CULTURAL FRANCISCA IVANILA GOMES DA COSTA MARQUES CPF DO(A) AGENTE CULTURAL CPF: *.170.043- NOME DO COLETIVO CULTURAL (SE HOUVER) PASTORIL N. SRA DE FÁTIMA -TESOURO VIVO DO CEARÁ ENDEREÇO DO(A) AGENTE CULTURAL Loteamento Mãe Rainha Pavuna Pacatuba- Ceará

cadastrado(a) no Mapa Cultural, sendo os dados lá contidos complementares ao instrumento em epígrafe, doravante denominado(a) Agente Cultural, RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC. OBJETO E DADOS GERAIS DA PARCERIA: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FÉ, FEITOS, FOTOS, FATOS, FITAS, FIGURINOS E FAIXAS., contemplado no XIX EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO – 2024, na categoria TESOUROS VIVOS TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme Plano de Ação devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.

VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. VALOR DO REPASSE O valor total previsto para execução do presente Termo de Execução Cultural, totalizam o montante de R$ 24.500,00, (vinte e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1 CONTA BANCÁRIA Banco: Bradesco; Conta: Corrente; Agência: 2999-8; Conta: *20709- FISCAL Janaína Ilara Ferreira Conceição, Matrícula nº3000945-2 COORDENADOR(A)FINALÍSTICO(A) Jéssica Ohara Pacheco Chuab, Matrícula nº3000946-0