DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2021

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 43/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICCO PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.217.970/0001-68 ; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 320, ÁREA NOBRE – CEP: 60.597.045 – ITAPIPOCA CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL OS ARTIGOS 71 E 72 DA LEI 13.303/2016, PARECER JURÍDICO Nº 431/2024/PROJU, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUP: 21032.002642/2024-21.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE VALOR DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº43/2021 , REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, CONFORME CLÁUSULAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 476.119,63 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 09/12/2024 A 08/12/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO ADAM DE CASTRO ALBUQUERQUE - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.

João Pedro Pontes Braga Azevedo

PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2024 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.080.628/0001-14; V - ENDEREÇO: RUA PALESTINA Nº 940, PASSARÉ, CEP: 60.744-000, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO TEM COMO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O ART. 81 DA LEI 13.303/2016 E OS ARTS. 73 E 75 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMATERCE; PARECER JURÍDICO Nº 446/2024/PROJU, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NUP: 21032.001430/2024-27.; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A CORREÇÃO DO VALOR GLOBAL DESCRITO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2024. O PRESENTE ADITIVO CORRIGE O VALOR GLOBAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2024, QUE PASSA A SER DE R$ 10.491,64 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: FICAM MANTIDAS AS VIGÊNCIAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS ANTERIORMENTE: DE 03/09/2024 A 02/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO.; XII - DATA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, ANTONIO HEITOR RIBEIRO DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 39/2024

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA MAPROS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 08.980.641/0002-42. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇÃO DE 01(UM) NOBREAK DE 10KVA T. S220/127 ONLINE SENOIDAL DUPLA CONVERSÃO TRANSFORMADOR ISOLADOR AUTONOMIA DE 10M.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NA LEI FEDERAL 13.303/2016, NO ARTIGO 29, INCISOS: I E II, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº: 21032.002805/2024-76 E PARECER JURÍDICO N° 389/2024 – PROJU/EMATERCE. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PELAS PARTES.. VALOR GLOBAL: R$ 22.222,59 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10996.03.449052.1.5009100000.0 - 1936524 (TESOURO). DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZENBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e JÚLIO CESAR FONSECA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. João Pedro Pontes Braga Azevedo

PROCURADOR JURÍDICO