DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Onde:

é o Índice Municipal de Qualidade Educacional do Município i, no ano T de cálculo;

é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Desempenho do Município i, no ano T de cálculo; e

é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Socioeconômico do Município i, no ano T de cálculo.

O ano T de cálculo representa o ano em que os indicadores acima, que compõem o IQE, são calculados. 2. ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE EDUCACIONAL – COMPONENTE DESEMPENHO (IQE_D)

Para um determinado município cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQE_D é dado pela seguinte expressão:

Onde:

é o Índice Municipal de Qualidade Educacional – Componente Desempenho do Município i, no ano T de cálculo;

é o Índice de Qualidade da Alfabetização do Município i, no ano T de cálculo;

é o Índice de Qualidade da Quinta Série do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;

é o Índice de Qualidade da Nona Série do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;

é a Média da Taxa de Aprovação nas Nove Séries do Ensino Fundamental do Município i, no ano T de cálculo;

O ano T de cálculo representa o ano em que os indicadores acima são calculados.

2.1. Índice de Qualidade da Alfabetização (IQA)

Para um determinado município cearense i, em um determinado ano T de cálculo, o IQA é dado pela seguinte expressão:

Onde:

é o Índice de Qualidade da Alfabetização em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo;

é o Índice de Qualidade da Alfabetização em “Matemática” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano T de cálculo. Para acomodar o processo de transição para a nova forma de cálculo do IQA, os resultados a serem considerados para o cálculo do IQE, entre os anos de 2025 e 2028, devem combinar o resultado do IQA antigo, fi xado no ano de cálculo 2024, com os resultados do novo IQA, considerando os pesos defi nidos no quadro abaixo para cada ano T de cálculo:

2.2.1. Índice de Qualidade da Alfabetização em Língua Portuguesa na 2ª Série

O Índice de Qualidade da Alfabetização em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental é dado pela expressão:

Em q ue:

é o resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano t de oco rr ê n c ia de a v aliação;

é a variação padronizada do resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência de avaliação, em relação ao ano (t-1) de ocorrência da avaliação anterior.

O ano t de ocor rência da avaliaç ão representa o ano em que são aplicadas as avaliações que fornecerão os dados para o cálculo do . Assim, é

O resultado padronizado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:

Onde:

é o resultado da avalia ç ão em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental do município i, no ano t de ocorrência da avaliação;

é o menor entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação;

é o maior entre todos os municípios cearenses no ano t de ocorrência da avaliação; O resultado da avaliação em “Língua Portuguesa” na segunda série do ensino fundamental é dado pela seguinte expressão:

Onde:

municí p io i , no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE-Alfa;

é o número de alunos da segunda série do ensino fundamental da rede municipal do município i avaliados no exame de Língua Portuguesa do SPAECE-Alfa no ano t de ocorrência da avaliação;

é o número de alunos matriculados na segunda série do ensino fundamental da rede municipal do município i, no ano t de ocorrência da avaliação do SPAECE-Alfa;