DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 47

e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Geminiano Rodrigues, s/n, São Pedro, CEP: 63.750-000, Tamboril-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 892.522.093-87, residente e domiciliado na Rua Gal Antônio de Sampaio, Centro, CEP: 63.765-000, Tamboril-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 3.821.281,84 ( três milhões, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 03/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE (Prefeito do Município de Tamboril-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011619/2024-80 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 95/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE , inscrito no CNPJ n° 07.598.600/0001-42, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antonio Rufino Martins, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 746.437.707-91, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (11/01/2026); III - VALOR GLOBAL: 2.057.462,97 ( dois milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Antonio Rufino Martins (Prefeito do Município de CARIRÉ/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011678/2024-58 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº68/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 68/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/ CE /CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de MARANGUAPE/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em (05/04/2025);; III - VALOR GLOBAL: 377.581,20 ( TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E Átila Cordeiro Câmara Prefeito do Município de MARANGUAPE/CE /CE.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº204/2024

NUP Nº43012.000599/2024-31

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LACRES PADRÃO CAGECE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000066/2024-44, no Pregão Eletrônico nº 20240125, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 204/2024, MPG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE LACRES, PRODUTOS DE SEGURANÇA E EMBALAGENS LTDA (CNPJ: 53.290.498/0001-30) – ITEM 1 - Com o valor unitário de R$ 0,53 a quantidade de 120.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Mariana Pimentel Gonçalves, Sócia-Proprietária da Empresa MPG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE LACRES, PRODUTOS DE SEGURANÇA E EMBALAGENS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº205/2024

PROCESSO Nº43012.000089/2023-82

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FILTRO DE FIBRA DE VIDRO E MEMBRANA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000112/2023-89, no Pregão Eletrônico nº 20240037 , Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 205/2024, HEXIS CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 53.276.010/0001-10) – GRUPOS 1/2- Itens 1/6, com o valor unitário de R$ 132,00 a quantidade de 100 unidades; Itens 2/7, com o valor unitário de R$ 123,49 a quantidade de 120 unidades; Itens 3/8, com o valor unitário de R$ 210,00 a quantidade de 100 unidades; Itens 4/9, com o valor unitário de R$ 230,00 a quantidade de 120 unidades; Itens 5/10, com o valor unitário de R$ 295,00 a quantidade de 140 unidades. Signatários: Maria Regiane Araújo Cavalcante, Coordenadora respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Kellen Cristina Giatti, Líder Célula de Licitações/ Governo da Empresa Hexis Cientifica Ltda e Jochen Straub, Diretor Geral/Administrador da Empresa Hexis Cientifica Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE