DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DO CONTRATO Nº65/2024 NUP: 46001.009328/2024-68 – SACC: 1353352 – IG: 1356440

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisições de 100 (cem) desktops e 15 (quinze) notebooks , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico no 20230008 – ETICE/DITEC, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 2024/06525 (itens 4 e 10), e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, que deu origem a Ata de Registro de Preços nº 2024/06525, os preceitos do direito publico, a Lei Federal no 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR: R$ 464.950,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461000007.04.126.421.20248.03.449052.1.500.9100000.0.2.01 (03877); DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024; GESTOR: Sandro Ney Cassiano Rodrigues, matrícula 300007.3.3;SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto – Representante Legal da Contratada.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº69/2024

NUP: 46001.008530/2024-72 – SACC: 1355400 – IG: 1345382

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: LACUNA SOFTWARE LTDA ; OBJETO: Serviço de manutenção de licenças de software de solução de gerenciamento de assinaturas digitais virtuais com direito a upgrade de versão e suporte técnico , pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024, SEPLAG/COTEC, com os preceitos do direito público, resguardados no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, e no art. 74 inciso I, § 1° da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 63.880,00 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 461000007.04.126.421.20248.03.339040.1.500.9100000.0.2 .01 (15465) DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; GESTOR: Sandro Ney Cassiano Rodrigues, matrícula 300007.3.3; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Alexandre Rossi Swioklo e Bruno César Dias Ribeiro – Representantes Legais da Contratada.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº70/2024

NUP: 46001.004612/2024-48 – SACC: 1355367 – IG: 132458

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA ; OBJETO: Aquisição de divisórias piso-teto de resina plástica (PVC) , montagem das novas divisórias e desmontagem das divisórias existentes, incluindo todo o material necessário, nas dependências do edifício-sede da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, situado no Centro Administrativo do Cambeba, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20240012 SEPLAG/COAFI, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura; VALOR: R$ 3.250.200,00 (Três Milhões e Duzentos e Cinquenta Mil e Duzentos Reais); DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 46100007.04.122.421.20121.03.449052.1.500.9100000.0.2.01(03850) e 46100007. 04.122.423.21135.03.449052.1.501.1100001.0.3.01 (07756); DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024; GESTORA: Sra Dayanne Lopes Martins, matrícula nº 300019-8-2; FISCAL: Sr. Valdir Pinheiro Lima Filho, matrícula nº 300012.7.3; SIGNATÁRIOS: Antonio Roziano Ponte Linhares – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Juliana Soares Canevese e Sérgio Canevese – Representantes Legais da Contratada.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes

COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/14431

PROCESSO NUP: 46001.001176/2023-74 - OBJETO: Inserção dos licitantes aos grupos 05, 06 e 07 , proveniente da Ata de Registro de Preços nº 2024/14431. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018. RATIFICAÇÃO: José Garrido Braga Neto, Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Luiz Irades Cid Freitas, Representante Legal da Empresa BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Francisco Arruda Dias Aguiar, Representante Legal da Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2024. Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº188/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. Joao Jorge Lima Pereira

DIRETOR RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº188/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024