DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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de espera de cirurgias eletivas assim operando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 28/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e SISLEY JEAN ARAUJO VIANA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1217/2023 NUP 24001.074910/2024-62 PRÉ-RESERVA Nº 1343804000**

I – ESPÉCIE: Doc nº 743/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1217/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ (COOPEC ); V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 2133, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, art. 65 § 8º, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°1217/2023, que tem como objeto serviços horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 7.828.197,59 (sete milhões oitocentos e vinte e oito mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Cláudio Manuel Gonçalves Leite.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1248/2023 PROCESSO Nº24001.061045/2024-94 PRÉ-RESERVA 1334175000 I – ESPÉCIE: DOC:Nº 698/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1248/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2388, CEP.: 60.125-101, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato , que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 47 ventiladores mecânicos com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior, para atender as necessidades do HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 657.600,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05/12/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Maria Goreth Moreira Coutinho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1317/2023 PROCESSO Nº24001.058691/2024-74 PRÉ-RESERVA 1332749000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 651/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1317/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1317/2023 , que tem como objeto a prestação do serviço de Atendimento pré-Hospitalar e emergências médicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 47.247,00 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e sete reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS E JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1389/2023 PROCESSO Nº24001.061956/2024-11 PRÉ-RESERVA 1336208000**

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 675/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1389/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque Manibura, Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1389/2023 , que tem como objeto o Serviço de Exames Laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$63.015,04 (sessenta e três mil quinze reais e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2024 NUP 24001.080068/2024-06 PRÉ-RESERVA Nº1345878000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 712/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Herbene, nº 425, Bairro Messejana, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: