DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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UNITÁRIO: R$ 143,2100. ITEM 9: 1089778 - PORTA-AGULHA, 20CM, PARA FIO DE ACO, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 140;VALOR UNITÁRIO: R$ 248,2700. ITEM 13: 1049068 - PINCA, SATINSK, 25CM +/-1CM X 5,5CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 37 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 696,0600. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 1048870 - PONTA, ASPIRADOR INFANTIL ANGULADA, 190MM X 3/16”, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 69; VALOR UNITÁRIO: R$ 288,0000. ITEM 3: 1048880 - PONTA, ASPIRADOR INFANTIL RETA, 200MM X 3/16”, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 69; VALOR UNITÁRIO: R$ 197,5400. ITEM 16: 1090068 - ALICATE, DE FIO DE ACO 20CM +/-1CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 68; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.192,1500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230858. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33271

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240201 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.101443/2024-51 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA: ITEM 8: 654384 - EXTRATOR, CESTA DE 4 LINHAS 30MM COMPRIMENTO +/-5MM, COMPRIMENTO TOTAL DE 180CM A 280CM, DE CALCULOS PARA CPRE, DISPOSITIVO LATERAL PARA INJECAO LATERAL DE CONTRASTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 405,0000. BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA: ITEM 1: 654145 - ELETRODO, PAPILOTOMO, FORMA FILIFORME, ALCA DE CORTE 30MM, PARA CPRE, COM TRIPLO LUMEN, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035 INCH, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.130;VALOR UNITÁRIO: R$ 325,0000. ITEM 2: 654155 - ELETRODO, PAPILOTOMO, TIPO NEEDLEKNIFE, PARA CPRE, COM TRIPLO LUMEN, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035 INCH, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 830; VALOR UNITÁRIO: R$ 344,0000. ITEM 9: 6542110 - BALAO, TRIPLO LUMEN, ACOMPANHADOS COM SERINGAS ADEQUADAS PARA INSUFLACAO, EXTRATOR DE CALCULOS PARA CPRE, 3 TAMANHOS PROGRESSIVOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.530; VALOR UNITÁRIO: R$ 347,0000. ITEM 16: 6542810 - PROTESE, BILIAR, AUTOEXPANSIVEL, PARCIALMENTE RECOBERTA, METALICA, 10MMX8CM +/-2CM, CATETER INTRODUTOR MENOR QUE 8FR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035INCH, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 535; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,0000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240201. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/33297

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA e G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR . cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231619 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.100640/2024-52. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 1010689 - DISPOSITIVO, PARA TRANSFERENCIA DE SOLUCOES COM PONTA PERFURANTE BILATERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 161.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3783. INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: ITEM 9: 1066275 - SERINGA, USO NA IRRIGACAO VESICAL, POLIPROPILENO PLASTICO TRANSPARENTE, DESCARTAVEL 60ML +/- 10ML, BICO CATETER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:..QUANT.: 10.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000. G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: ITEM 5: 1205718 - EXTENSOR, VOLUME DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,25 A 0,35ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, PERFUSOR 40CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1600. ITEM 6: 1205728 - EXTENSOR, VOLUME DE PREENCHIMENTO PRIMING REDUZIDO PARA 0,35 A 0,55ML, USO EM NEONATOLOGIA E PEDIATRIA, CONECTOR LUER FEMEA EM UMA EXTREMIDADE E LUER LOCK REVERSIVEL NA OUTRA EXTREMIDADE, PERFUSOR 60CM, TUBO TRANSPARENTE EM PVC GRAU MEDICO, FLEXIVEL, ISENTO DE LATEX, BIOCOMPATIVEL, ATOXICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1600. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231619. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2024 NUP 24001.018086/2024-61 PRÉ-RESERVA Nº1316870000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 50.544,12 (Cinquenta Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Doze Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.30-19347; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1144/2024 NUP 24001.046637/2024-86 PRÉ-RESERVA Nº1324550000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ; OBJETO: A contratação de nutrição , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230666 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-CONSUMO FAE; 7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01CONSUMO TE; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e JOSE ARTHUR CAMPANARI LORENZETTI.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO