DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1601/2024 PROCESSO Nº24001.067491/2024-11 PRÉ-RESERVA 1342155000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de dispositivo imantável para estimulação cardíaca , para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92 00000.1.3.01 27035 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1614/2024 NUP 24001.071476/2024-69 PRÉ-RESERVA Nº1352447000 CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA .; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação dos medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 449/2024, os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 793.331,28 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 e 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Kauani Rocha Scher Souza.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1616/2024 NUP 24001.079218/2024-21 PRÉ-RESERVA Nº1349860000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de suplemento nutricional,** de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 301.291,20 (trezentos e um mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200 744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JEFERSON CAMPOS MASTALER.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1617/2024 NUP 24001.079218/2024-21 PRÉ-RESERVA Nº1349860000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: A aquisição de suplemento nutricional,** de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.364,00 (quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 242007 44.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1618/2024 NUP 24001.079218/2024-21 PRÉ-RESERVA Nº1349860000**
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: A aquisição de suplemento nutricional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.601.678,40 (um milhão seiscentos e um mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e VITOR AZEREDO BINELLI.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1619/2024 NUP 24001.052361/2024-75 PRÉ-RESERVA Nº1348225000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 75, Inciso IV, alínea ‘m’ da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.269,00 (mil duzentos e sessenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO