DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
440 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
| ORD | CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TURMA III/2024 | H/A |
|---|---|---|
| 6 | PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO E TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO AMBIENTAL | 04 |
| 7 | PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS | 04 |
| 8 | DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO, INSTRUÇÃO, JULGAMENTO, CONTRADITA, RECURSOS E ALEGAÇÕES FINAIS | 04 |
| 9 | LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E MONTAGEM DO PROCESSO | 04 |
| 10 | ESTUDOS DE CASO FAUNA,FLORA,POLUIÇÃO,OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS | 04 |
| TOTAL(INSTRUTORIA) | 40 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Destinadas majoritariamente, entre policiais militares, oficiais e praças preferencialmente que estejam lotados no BPMA/PMCE. 3. Do Regime escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por conforme quadro abaixo:
| ORD | CURSO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TURMA III/2024 | AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL | Frequência/ Participação |
| 2 | ATOS ADMINISTRATIVOS – REQUISITOS E ATRIBUTOS | Frequência/Participação |
| 3 | PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA | Frequência/Participação |
| 4 | TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO APLICADA À FISCALIZAÇÃO | Frequência/Participação |
| 5 | INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (AUTO, TERMOS, NOTIFICAÇÕES) | Frequência/Participação |
| 6 | PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO E TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO AMBIENTAL | Frequência/Participação |
| 7 | PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS | Frequência/Participação |
| 8 | DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO, INSTRUÇÃO, JULGAMENTO, CONTRADITA, RECURSOS E ALEGAÇÕES FINAIS |
Frequência/Participação |
| 9 | LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E MONTAGEM DO PROCESSO | Frequência/Participação |
| 10 | ESTUDOS DE CASO FAUNA, FLORA, POLUIÇÃO, OUTRAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS |
Frequência/Participação |
- Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 135/2024. 6. Estimativas de Custos:
| ITEM | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (se necessário) | Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | Auditório do Cine Cocó(SEMA) (Fortaleza/CE). |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº146/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.005473/2024-56
Curso de Aperfeiçoamento em Ações Policiais Operacionais Urbanas III - 2024
- Finalidade: capacitar os MEMBROS da segurança pública do Ceará, na introdução dos conhecimentos e técnicas de inteligência, utilizados pela coordenadoria de inteligência e demais conhecimentos, voltados para área policial. 2. Desenvolvimento do Curso: 22/11/2024 a 29/11/2024. 2.1 Vagas: 40 (quarenta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM AÇÕES POLICIAIS OPERACIONAIS URBANAS- 2024 TURMA III | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de Abordagem Policial | 10 |
| 2 | Patrulhamento Urbano | 10 |
| 3 | A CIOPS como Mecanismo de Difusão de Informações | 10 |
| 4 | Treinamento Prático Integrado | 10 |
| 5 | AÇÕES E OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA Noções de APH-Tático | 10 |
| TOTAL DE INSTRUTORIA | 50 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
| ITEM | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| Recursos didáticos | A cargo do docente. |
| Diárias se necessário. | Instituição a qual pertença o interessado. |
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | A cargo da AESP |
| LOCAL | AESP/CE |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
CORRIGENDA - PORTARIA Nº1146/2024
NUP 10041.004067/2024-76
No Diário Oficial nº 177, Série 3, Página 120, de 18 de setembro de 2024, que publicou a Portaria nº 1046/2024, da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : PORTARIA Nº 1046/2024, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024; Leia-se: PORTARIA 1146/2024, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº58/2024 – SUPESP/CE O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, em sintonia com a Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto Nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FRANKLIN DE SOUSA TORRES , ocupante do cargo de Gerente de Estatística e Geopro-