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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/12/2024 · pág. 19

DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024 347

PORTARIA ESP Nº136/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005016/2024-02. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
ANA LUIZA BESSA DE PAULA D 8000 Curso de Introdução à 24, 25, 28, 29 e 30 de outubro e 25, 26, 27, 28, 29 de 120 h 960000
BARROS Matrícula Nº66421-19 outor , Inteligência Artificial novembro e 03,04,05,06 e 09 de dezembro 2024 s .,

*** *** * PORTARIA ESP Nº137/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004838/2024-68. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2024, 02 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
AMANDA CAVALCANTE FROTA Matrícula Nº300086-93 Mestre 70,00 Curso em Educação Permanente em
Saúdepara as Unidades da Rede SESA
18, 19, 20 e 21 de
novembro de 2024
32 hs 2.240,00

PORTARIA ESP Nº138/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004781/2024-05. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA VALOR TOTAL
LUÍZ OSVALDO RODRIGUES DA
SILVA Matrícula Nº 301515-69
Mestre 70,00 Curso Básico de Controle Químico
Residual para os Vetores da Doença
de Chagas e Leishmaniose - Sobral.
25, 26, 27, 28 e 29 de
novembro de 2024
40 hs 2.800,00

*** *** * PORTARIA ESP Nº139/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005909/2024-40. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES M 7000 Curso de Especialização em 27, 28 e 29 de 24 h 168000
Matrícula Nº300086-69 estre , Vigilância Sanitária - Turma XI novembro de 2024 s .,

*** *** * PORTARIA ESP Nº140/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004985/2024-38. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2024, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA
HORÁRIA
VALOR
TOTAL
JAYRANNE MARA SANTANA DOS
SANTOS Matrícula Nº300055-46
Especialista 60,00 Curso de Aperfeiçoamento para
Construção de Protocolos de
Regulação de Urgência do SAMU
02 de dezembro de 2024 08 hs 480,00

PORTARIA ESP Nº141/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005908/2024-03. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.