DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
| DESCRIÇÃO | VALOR | AD | ICIO | NAL | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | UNIT. (R$) |
FIXO | % | CIDADE | TOTAL |
| 30000854 - NERTAN FONSECA BARROSO FILHO |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
Fiscalização nas Rodovias Estaduais |
FORTALEZA | SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
26/12/2024 | 26/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 30000854 - NERTAN FONSECA BARROSO FILHO |
GERENTE | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
Fiscalização nas Rodovias Estaduais |
FORTALEZA | SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
27/12/2024 | 27/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| TOTAL(R | $): 985,8 |
Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0568/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de DEZEMBRO/2024, processo nº43022.012187/2024-24.
| DESCRIÇÃO | VALOR | A | DICIO | NAL | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | UNIT. (R$) |
FIXO | % | CIDADE | TOTAL |
| 3000955X - |
ANALISTA DE |
REUNIÃO | |||||||||||
| JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
REUNIÃO |
NA SEDE DA SOP - SUPAR VISTORIAS DO |
TAUÁ | FORTALEZA | 04/12/2024 | 04/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 35,00 | 23,00 | 88,72 |
| 3000955X - | ANALISTA DE | FISCALIZAÇÃO | SIMEC ESCOLA | ||||||||||
| JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONCLUÍDA - SEDE DO MUNICÍPIO |
TAUÁ | PARAMBU | 05/12/2024 | 05/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| VISTORIA OBRA DE |
|||||||||||||
| 3000955X - JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
PAVIMENTAÇÃO CE-187 TRECHO BARRA - BARÃO DE AQUIRAZ |
TAUÁ | CAMPOS SALES |
09/12/2024 | 09/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 3000955X - JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
VISTORIA EM OBRAS DE CONVÊNIO |
TAUÁ | PARAMBU | 10/12/2024 | 10/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 3000955X - | ANALISTA DE | FISCALIZAÇÃO | VISTORIA NA | ||||||||||
| JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
OBRA DO CEI DE BOM NOME |
TAUÁ | AIUABA | 11/12/2024 | 11/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 3000955X - | ANALISTA DE | FISCALIZAÇÃO | VISTORIA CEI | ||||||||||
| JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
DE ANTONINA DO NORTE |
TAUÁ | ANTONINA DO NORTE |
12/12/2024 | 12/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 3000955X - JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
VISTORIA EM OBRAS DE CONVÊNIO VISTORIA NA OBRA DE |
TAUÁ | CAMPOS SALES |
17/12/2024 | 17/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| 3000955X - JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
RESTAURAÇÃO CE-371 TRECHO ANTONINA DO NORTE - CARMELÓPOLIS |
TAUÁ | ANTONINA DO NORTE |
19/12/2024 | 19/12/2024 | 0,5 | 131,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65,72 |
| TOTAL(R$ | ): 548,76 |
Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2022
IG 1354748000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022/SOP NUP nº. 43022.011737/2024-98., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SAAE – II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM-CE , situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, nº 570, bairro Centro, Quixeramobim/CE, Cep: 63.800-000, inscrito no CNPJ sob n° 07.742.778/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 706.515.313-49, portador do RG nº 20081267961 – SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Geraldo Bizarria de Carvalho, nº. 1556, bairro Edmilson Correira Vasconcelos, Quixeramobim/CE, Cep: 63.800-000. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, na cláusula sexta do contrato nº 020/2022, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.011737/2024- 98, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 020/2022, cujo objeto consiste nos Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, para atender as necessidades do 6º Distrito Operacional da SOP, localizado no município de Quixeramobim/CE, por um período de 12 (doze) meses, passando seu término para o dia 28/01/2026. 2.2. O valor global contratual importa na quantia de R$ 10.332,84 (dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). O objeto do presente aditivo será pago com recursos orçamentários da Contratante, tendo como dotação orçamentária, a seguinte classificação funcional: 43200007.26.122.421.20194 – Manutenção dos Serviços Administrativos – SOP; Elemento de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Regiões: 03 – Grande Fortaleza e 15 – Estado do Ceará; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados. VII VALOR GLOBAL:R$ 10.332,84 ( dez mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos. VIII DA VIGÊNCIA: 28/01/2026 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 02/02/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA (PRESIDENTE DO SAAE DE QUIXERAMOBIM-CE) Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP