DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO NUP: 43022.008170/2024-72 Nº DO DOCUMENTO: 070/2024 IG: 1335418000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado na Rua: Pe. Francisco Pita, nº 1244, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.821-050; CONTRATADA: CONSÓRCIO JMV – G&M – HOSPITAL MESSEJANA (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA e G&M ENGENHARIA LTDA), com sede na Rua Coronel João Carneiro, 172, Fátima, CEP:60.040-560, Fone: (85)997179271, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº.58.171.262/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelas empresas CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua CEL JOÃO CARNEIRO, 172, Fátima, CEP: 60.040-560, Fortaleza/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.246.560/0001-05, representada pelo Sr. MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, natural de FORTALEZA- CE, nascido em 12/12/1963, CPF: 321.607.673-20, Eng. Civil CREA/CE 9339/D, residente e domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, número: 918, Sapiranga- Fortaleza-CE, CEP: 60.834-750; e G&M ENGENHARIA LTDA, com endereço na Rua Cel. João carneiro 172 - A, Fátima, CEP: 60.040-560, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.538.290/0001-10, representada pelo Sr LEO MARINHO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 605.170.903-76 e RG nº 20074591678 SSPDS CE, residente e domiciliado na Rua Deputado João Pontes, número: 900, Apt. 1602, Bairro – Fátima Fortaleza/CE, CEP: 60.040430; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240024 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 2.351.534,11 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e onze centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.311.12080.03.449051; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP), MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO) E LEO MARINHO GOMES (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.010736/2024-26

INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE ; CONTRATO Nº 0112/2022; SACC; 1354286 CNPJ: 07.047.251/0001-70; Descrição da despesa: objeto: fornecimento de energia elétrica , firmado entre a superintendência de obras públicas – sop e a empresa Companhia Energética do Ceará – COELCE, alusiva a unidade consumidora 55105645, situada no Centro de Convivência da CISP; COMPETÊNCIA – 03/2023 (04/04/2023) – R$ 3.692,05 COMPETÊNCIA – 04/2023 (09/05/2023) – R$ 3.266,08 COMPETÊNCIA – 05/2023 (05/06/2023) – R$ 3.368,94 COMPETÊNCIA – 06/2023 (07/07/2023) – R$ 9.211,65 COMPETÊNCIA – 07/2023 (20/08/2023) – R$ 9.648,69 COMPETÊNCIA – 08/2023 (20/09/2023) – R$ 9.258,30 COMPETÊNCIA – 09/2023 (28/11/2023) – R$ 9.784,41 COMPETÊNCIA – 10/2023 (20/11/2023) – R$ 9.729,33 COMPETÊNCIA – 11/2023 (26/12/2023) – R$ 11.058,58 COMPETÊNCIA – 12/2023 (20/01/2024) – R$ 11.058,25 NATUREZA DA DESPESA: 339093, – INDENIZAÇÃO; VALOR TOTAL R$ 80.076,28 (oitenta mil, setenta e seis reais e vinte e oito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * Nº DO PROCESSO: 43022.011242/2024-69 EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2020**

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº23/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 26/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 4.270.800,62 ( QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL, OITOCENTOS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ELIZEU CHARLES MONTEIRO Prefeita do Município de Itarema-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010749/2024-03 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº125/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 125/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ICÓ – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.669.682/0001-79, com sede na Av. Ilídio Sampaio, nº 2131, Centro, CEP: 63.430-000, neste ato representado pela prefeita municipal SRA. ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 026.942.683-31, residente e domiciliada na Av. Francisco Caetano Dantas, s/n, Loteamento José Barreto, CEP: 63.430-000, Icó-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 14/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 2.301.203,68 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E UM MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO REAIS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 03 DE DEZEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO Superintendente Adjunto de Edificações da SOP E ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES Prefeita do Município de Icó - CE. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.010733/2024-92 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº140/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 140/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.740.278/0001-81, com sede na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, bairro Alto da