DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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Nº DO PROCESSO: 43022.010983/2024-22 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº126/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº126/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114-41, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/06/2025;; III - VALOR GLOBAL: 4.880.851,19 ( QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE Prefeito do Município de Varjota-CE..

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010497/2024-12 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º071/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILAGRES /CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO , igualmente já qualificado nos autos do processo original, residente e domiciliada no município de MILAGRES/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (30/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 507.535,87 ( quinhentos e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/11/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO (Prefeito do Município de MILAGRES /CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.010835/2024-16 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº151/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 151/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.690/000165, com sede na Rua Cônego Clemério Chaves, nº 307, Centro, CEP: 62.695-000, São João do Jaguaribe-CE, representado pelo prefeito municipal SR. RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 533.471.703-00, portador do RG sob o nº 2002030062320 SSPDS, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 11/06/2025; III - VALOR GLOBAL: 222.968,46 ( duzentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 28/11/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA (Prefeito do Município de São João do Jaguaribe-CE). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.011465/2024-26 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº197/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 197/2022QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/ CE, , inscrito no CNPJ n° 07.598.709/0001-80, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 752.053.787-00, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em (06/07/2025);; III - VALOR GLOBAL: 611.329,78 ( SEISCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito do Município de GROAÍRAS/CE.

José Ilo De Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº202/2024 PROCESSO Nº43012.000162/2023-16

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CINTAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000124/2023-68, no Pregão Eletrônico nº 20240035, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 202/2024, CONNECT SOLDAS EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 52.950.690/0001-43) – GRUPOS 3 e 4- Itens 15 e 17, com o valor unitário de R$ 749,55 a quantidade de 80 unidades; Itens 16 e 18, com o valor unitário de R$ 825,55 a quantidade de 80 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Daniela Souza Bignardi, Representante Legal da Empresa Connect Soldas Equipamentos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE