DOE 05/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 9

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº230 | FORTALEZA, 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

INTENÇÃO DE GASTO: 1356574 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2021 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº2 AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,processo SUITE: 08012.012298/2023-78; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corresponde ao período de 19/11/2024 a 18/11/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.869.456,61 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: corresponde ao período de 19/11/2024 a 18/11/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Michel Mourão Matos - Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN; Eloá da Silveira Santander- Executiva de Clientes Governo COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1357317

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº108/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A; V - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 85, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.024270/2024-64, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Concessão de reajuste contratual de valor, no percentual de 3,861750%, com base no índice INPC, perfazendo o impacto financeiro de R$ 13.014,68 (treze mil, quatorze reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao período de 03/2023 a 02/2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 350.029,64 (trezentos e cinquenta mil, vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANA KARINE LIMA DE MEDEIROS - Representante SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A; BERNARDO JEREISSATI LEGEY - Representante SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1357523

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida José Arimathea Monte e Silva, 686, Campo dos Velhos, Município de Sobral, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.069358/2024-13, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE, EDINARDO RODRIGUES BARBOSA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1356357 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº369/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cel Domingos, n° 872, bairro Centro, município de Milagres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.070806/2024-13, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 15/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Maria do Socorro Leite Cruz Sampaio - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L C SAMPAIO LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1356532

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº389/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIOGO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Farmaceutico Jose Rodrigues, N° 581, bairro Centro, Uruburetama-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.074555/2024-46,art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 14/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antonio Marcelo Barbosa Matos - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIOGO LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO