DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1612/2024 VIPROC Nº10511113/2022 PRÉ-RESERVA Nº: 1208637000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; CONTRATADA: MNX ETIQUETAS E PAPÉIS ; OBJETO: Aquisição de Material de Expediente , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20231533 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.933,50 (hum mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; ASSINATURA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Melina Ferreira de Paula Marques Sena.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1635/2024 PROCESSO Nº24001.055707/2024-97 PRÉ-RESERVA 1341441000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar** para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1649/2024 PROCESSO Nº24001.092161/2024-55 PRÉ-RESERVA 1356054000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA - COOPEGO ; OBJETO: Fornecimento Serviços Especializados (horas/ano, de MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.954.006,76 (dois milhões novecentos e cinquenta e quatro mil e seis reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 28/11/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E ALLAN REGIS MOURA MARREIROS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1651/2024 PROCESSO Nº24001.077192/2024-86 PRÉ-RESERVA 1348559000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE . OBJETO: A Prestação dos Serviços Técnicos Especializados para Desenvolvimento, Manutenção, Suporte Técnico, Atualização, Consultoria, Evolução, Geração e Implantação dos sistemas da SESA, bem como, a Prestação de serviços de computação em nuvem nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 428/2024, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.999.992,77 (nove milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126. 174.20746.03.339140.1.500.9100000.0.3.01 24200164.10.126.174.20746.03.339140.1.600.9200000.1.3.01 24200164.10.126.174.20746.03.339140.2.600. 9200000.1.3.01 DATA: 03/12/2024. SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1663/2024 NUP 24001.037883/2024-47 PRÉ-RESERVA Nº:1315171000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR – SESA/HMJMA; CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva, execução de ensaios de segurança elétrica, calibrações,com reposição total de peças e acessórios originais da marca FANEM , em 19 (DEZENOVE) equipamentos neonatais (Incubadora, Aspirador, Berço Aquecido, Fototerapia, Incubadora de Transporte), pertencentes ao Hospital E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 118/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 121.262,64 (cento e vinte e um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-7849; ASSINATURA: 27/11/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e PAULO MARCELO HOLANDA DIÓGENES GOMES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1667/2024 NUP 24001.081888/2024-15 PRÉ-RESERVA Nº: 1345170000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: COOPEGO COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA ; OBJETO: Serviços Especializados, Médicos especialista em ginecologia e obstetrícia** , por um período de (12) doze meses, para suprir as necessidades do HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221000 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao