DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 169

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05512460/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.727,56 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), junto ao requerente FELIPE MORAIS TELES , que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados/SES), matrícula Nº.300045-9-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de30/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05573124/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.690,49 (quatro mil seiscentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), junto ao requerente IGOR FURTADO SOARES MELO , que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados/SES), matrícula Nº.300078-4-0, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 01/06/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 04994266/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.228,01 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais e um centavo), junto ao requerente BRUNO FORTALEZA DE AQUINO FERREIRA , que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados/SES), matrícula Nº.300046-8-X, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 03/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05286095/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.135,33 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), junto ao requerente SABRINA CORRÊA DA COSTA RIBEIRO , que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados/SES), matrícula Nº.300043-2-9, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 08/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05407216/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.820,23 (quatro mil oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos), junto ao requerente SAMMYA BEZERRA MAIA E HOLANDA MOURA , que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados/SES), matrícula Nº.300084-3-X, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 25/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 05124524/2023

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.135,33 (cinco mil cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), junto ao requerente THYAGO ARAÚJO FERNANDES , que exerce o cargo/função Médico, (Grupo Ocupacional de Serviços Especializados/ SES), matrícula Nº.300065-7-7, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza-HGF, referente a Gratificação de Risco de Vida 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 08/05/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA