DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA ESP Nº129/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004982/2024-02. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SAMYLA CITÓ PEDROSA Matrícula Nº 3001924-5 |
Doutor | 80,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do SAMU |
26, 27 e 28 novembro de 2024 |
20 hs | 1.60 0,00 |
PORTARIA ESP Nº130/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004843/2024-71. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IVELISE REGINA CANITO | Curso de Capacitação em Preservação e Perfusão | 18, 19, 21, 22 e 25 | h | |||
| BRASIL Matrícula Nº 006678-11 | Doutor | 80,00 | de Órgãos Sólidos Removidospara Transplantes. |
novembro de 2024 | 40 s | 3.200,00 |
PORTARIA ESP Nº131/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005487/2024-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| IGOR CORDEIRO MENDES Matrícula Nº 300019-82 |
Doutor | 80,00 | Oficina de Capacitação Docente | 07, 11, 14, 18, 21, 25 e 28 de novembro de 2024 |
40 hs | 3.200,00 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA , estabelecida na Avenida União, n 0, QD 110 LT. 01 - Setor Garavelo, Aparecida de Goiânia - GO, 74.930-600, inscrita no CNPJ sob o nº 04.910.323/0001-73; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221759 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos em: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2255240.24200814.10.572.174.11202.03.449052.2.500.9100000.0. Item de despesa: 1930, Fonte 500 (superávit), MAPP: 253, PF: 240.4010962024I; DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e ALINE SIMÕES ANDRADE DA SILVA – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2024
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA , estabelecida no Beco José Paris, nº 339, Pavilhão 18 E 19 - Sarandi, Porto Alegre/RS, CEP: 91.140-310 , inscrita no CNPJ sob o nº 90.909.631/0001-10; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20221759 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 43.980,00 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais), pagos em: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2255240 24200814.10.572.174.11202.03.449052.2.500.9100000.0. Item de despesa: 1930, Fonte 500 (superávit), MAPP: 253, PF: 2404010962024I; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA – CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORA JURÍDICA