DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
203
05.07.03.16 Modelo de Plano de Ação de Melhoria 05.07.03.17 Plano de Ação de Melhoria da CODINS 05.07.03.18 Modelo de Procedimento Operacional
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05.07.03.19 Procedimentos Operacionais dos órgãos implantados
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05.07.03.20 Fluxos dos processos dos órgãos implantados
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05.07.04 Coordenação (Documentos gerais da CODINS) 05.07.04.01 Despacho expedido 05.07.04.02 Despacho recebido
-
05.07.04.03 Caderno do Planejamento Estratégico Alece 2030 05.07.04.04 Memorando expedido 05.07.04.05 Memorando recebido 05.07.04.06 Ofício expedido 05.07.04.07 Ofício recebido
-
05.07.04.08 Relatório de atividades anuais dos órgãos da Alece
-
05.07.04.09 Relatório de desempenho da gestão para prestação de contas anual 05.07.04.10 Cadeia da valor da Alece
-
05.07.04.11 Mapa Estratégico da Alece 05.07.04.12 Modelo de Governança da Alece 05.07.04.13 Organograma da Alece
-
05.07.04.14 Modelo da Ata RAG, RAT e RAE
| 05.07.04.15 Modelo de Pauta RAG, RAT e RAE 05070416 Ctt êi t d ã id l CODINS |
|---|
| ... onraos, convnos e ermos e cooperaço geros pea 05.07.04.17 Listas de frequências |
05.07.04.18 Certificados de conclusão de cursos |
| 05.07.04.19 Respostas às solicitações da Ouvidoria Parlamentar |
| 05.07.04.20 Plano de compras anual |
| 05.07.04.21 Relatório de férias de servidores |
| 05.07.04.22 Termos de referência |
| 05.07.04.23 Cronograma de cursos solicitados à UNIPACE |
| 05.07.04.24 Registro e Tratamento de Fragilidades - PASF |
| 05.07.04.25 Listas de entrega de documentos (protocolo) |
| 05.07.04.26 Avaliação de estágio probatório |
05.08 Procuradoria Geral |
| 050801 Pareceres Legislativos Administrativos e Judiciais |
| .. , 05.08.02 Memorandos |
| 05.08.03 Minutas de atos da mesa diretora |
| 05.08.04 Minutas de atos deliberantes |
| 05.08.05 Minutas de atos normativos |
| 05.08.06 Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica |
05.08.07 Minutas de portarias |
| 05.08.08 Minutas de projetos de leis |
| 05.08.09 Minutas de projetos de resolução |
| 050810 Ofícios |
| .. 05.08.11 Relatórios de atividades anuais |
| 05.08.01 Procuradoria Geral Adjunta |
| 05.08.01.01 Pareceres Legislativos, Administrativos e Judiciais |
05.08.01.02 Memorandos |
| 05.08.01.03 Minutas de atos da mesa diretora |
| 05.08.01.04 Minutas de atos deliberantes |
| 05.08.01.05 Minutas de atos normativos |
| 05.08.01.06 Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica |
| 05.08.01.07 Minutas de portarias |
| 05.08.01.08 Minutas de projetos de leis |
| 05.08.01.09 Minutas de projetos de resolução |
| 05.08.01.10 Ofícios |
| 05.08.01.11 Relatórios de atividades anuais |
| 05.08.02 Coordenação das Consultorias |
05.08.02.01 Pareceres Legislativos, Administrativos E Judiciais |
| 05.08.02.02 Memorandos |
| 05.08.02.03 Minutas de atos da mesa diretora |
| 05.08.02.04 Minutas de atos deliberantes 05.08.02.05 Minutas de atos normativos |
| 05.08.02.06 Minutas de convênios e acordos de cooperação técnica |
| 05.08.02.07 Minutas de portarias |
05.08.02.08 Minutas de projetos de leis |
| 05.08.02.09 Minutas de projetos de resolução |
05.08.02.10 Ofícios |
| 05.08.02.11 Relatórios de atividades anuais |
| 05.08.03 Consultoria Administrativa |
| 05.08.03.01 Emissão de pareceres dos processos administrativos e de licitação |
05.08.03.02 Relatórios de atividades anuais |
| 05080303 Respostas às consultas |
| ... 05.08.04 Consultoria Jurídica (Legislativa) |
05080401 Emissão de areceres de todas as roosiões leislativas |
| ... p ppç g 05.08.04.02 Relatórios de atividades anuais |
| 05080403 Rt à lt |
| ... esposas s consuas 05.08.05 Consultoria Judicial |
| 05.08.05.01 Manifestação em processos judiciais que envolvem o poder legislativo |
| 05.08.05.02 Ofício |
| 05.08.05.03 Relatórios de atividades anuais 050806 Comissão De Inquérito Administrativo |
| .. 05.08.06.01 Abertura de inquéritos administrativos disciplinares |
| 05.08.06.02 Audiências e respectivas atas ouvidas de indicadores e testemunhas |
| 05.08.06.03 Condução dos processos |
05.08.06.04 Elaboração de pareceres 05.08.06.05 Elaboração de portarias 05.08.06.06 Minutas de atos da mesa diretora 05.08.06.07 Notificações 05.08.06.08 Relatório final
05.08.06.09 Relatórios à diretoria geral