DOE 04/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O|227
FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---| |07.04.01.01.13|Tempo de serviço da SEPLAG
2 anos
Preservação| |07.04.01.01.14|
Afastamento para concorrer a mandato eletivo
6 meses
Preservação| |07.04.01.01.15
07.04.01.01.16|

Afastamento para exercer mandato eletivo
6 meses
Preservação
Licença para tratamento de saúde
6 meses
Preservação| |07.04.01.01.17
0704010118|


Licença-maternidade
6 meses
Preservação
Litidd
1 ê
Pã| |....
07.04.01.01.19
|cença-paernae
ms
reservaço
Licença para acompanhar cônjuge
1 mês
Preservação


| |07.04.01.01.20
|Licença especial
1 mês
Preservação


| |07.04.01.01.21|Licença casamento
1 mês
Preservação| |07.04.01.01.22
07.04.01.01.23|Migração previdenciária
1 mês
Preservação
Migração complementar
1 mês
Preservação| |07.04.01.01.24
07.04.01.02|Processo de averbação de tempo
1 mês
Preservação
Cadastro e Registro Funcional| |07.04.01.02.01
07.04.01.02.02|Formulário para cadastro de novos funcionários/dependentes
1 ano
Preservação
Prontuário de estagiários
1 ano
Preservação| |07.04.01.02.03|


Prontuário funcional
1 ano
Preservação| |07.04.01.02.04|
Termo de posse
Até a assinatura da
Diretoria Geral
Preservação| |07.04.01.03
0704010301|Movimentação e Frequência de Pessoal
Quadro demonstrativo do registro de frequência
5 anos
Preservação| |....
07.04.01.03.02
0704010303|


Registro de ponto
5 anos
Preservação
Sliitã d féi
1
Eliiã| |....
07.04.01.03.04
07.04.01.03.05|ocaço e ras
ano
mnaço
Cessão de servidor da Alece para outro órgão
1 mês
Preservação
Cessão de servidor de outro órgão para a Alece
1 mês
Preservação
| |07.04.02
07.04.02.01|Gestão da Folha de Pagamento
Pagamentos e alterações financeiras| |07.04.02.01.01|Extrato do INSS para fins de complementação de aposentadoria
2 anos
Eliminação| |07.04.02.01.02
07.04.02.01.03|Ficha financeira de pagamento de servidores inativos e pensionistas
Até a vigência
Eliminação
Folha de pagamento
1 ano
30 anos
Eliminação| ||Formulário de atualização de dados pessoais e funcionais para a elaboração da


| |07.04.02.01.04|
folha de pagamento
Até a vigência
5 anos
Eliminação| |07.04.02.01.05|Ofício de solicitação de crédito bancário
5 anos
Eliminação| |07.04.02.01.06|Ordem de crédito complementar individual
Até a vigência
Eliminação| |07.04.02.01.07|


Processo de diferença de vencimentos
1 ano
5 anos
Eliminação| |07.04.02.01.08
07.04.02.01.09
0704020110|

Processo de estorno ou reposição
Até a vigência
5 anos
Eliminação
Processo de pagamento a quem de direito
Até a vigência
5 anos
Eliminação
P d did d it d i/
Até iêi
5
Eliiã| |....
07.04.02.01.11
|rocesso e peo e ressarcmeno o pspasep
a vgnca
anos
mnaço
Processo para pagamento de pensão parlamentar
Até a vigência
60 anos
Eliminação
| |07.04.02.02
07.04.02.02.01
|Averbação e Consignação
Guia de autorização para consignação em folha de pagamento
Até a vigência
5 anos
Eliminação



| |07.04.02.02.02
07.04.02.02.03|Guia de cancelamento de desconto consignado em folha de pagamento
1 ano
5 anos
Eliminação
Processo de averbação
Até 1 mês
Preservação| |07.04.02.02.04|Processo de inscrição para consignação em folha de pagamento
Até a vigência
10 anos
Eliminação| |07.04.03
07.04.03.01|Célula de Aposentadoria e Pensão
Expediente de cálculo de incorporação de vantagens pecuniárias
Até a vigência
10 anos
Preservação| |07.04.03.02|Expediente de cálculo de recadastramento de inativos e pensionistas
Até a vigência
12 anos
Eliminação| |07.04.03.03|


Migração previdenciária
Até o envio para SEPLAG
Preservação| |07.04.03.04
07040305|


Processo de aposentadoria
60 anos
Eliminação
Processo de comensaão reidenciária
Até a iência
5 anos
Eliminaão| |...
07.04.03.06
|pç pv
vg

ç
Relação de atos concessórios de aposentadoria
1 ano
5 anos
Eliminação
| |07.04.03.01
07.04.03.01.01|Núcleo de Inativos
Documento de afastamento para concorrer a mandato eletivo
Até o resultado da eleição
Preservação| |07.04.03.01.02|Documento de afastamento para exercermandato eletivo
Após a publicação do
i
Preservação| |07.04.03.01.03
|
ato da Mesa Dretora
Licença à maternidade
Até 1 ano
Preservação


| |07.04.03.01.04|Licença de acompanhamento familiar
Até 1 ano
Preservação| |07.04.03.01.05|Licença de interesse especial
Até 1 ano
Preservação| |07.04.03.01.06|Licença de interesse particular
Até 1 ano
Preservação| |07.04.03.01.07|Licença de tratamento de saúde
Até 1 ano
Preservação| |07.04.03.01.08
07.04.03.01.09|Licença paternidade
Até 1 ano
Preservação
Relação de funcionários afastados
4 anos
Preservação| |07.04.03.02
07.04.03.02.01|Núcleo de Pensionistas
Processo de pensão mensal a beneficiário de setor público
Até a vigência
10 anos
Eliminação| |07.04.03.02.02
44|


Relação de atos concessórios de pensão de servidores
1 ano
5 anos
Eliminação
Ali d h A| |07.0.0
07.04.04.01
|vaação e Desempeno (COPD)
Ata de reunião
Indeterminado
Eliminação


| |07.04.04.02
|Memorando
2 anos
Eliminação


| |07.04.04.03|Ofício
2 anos
Eliminação| |07.04.04.04|Parecer de recurso
4 anos
Preservação| |07.04.04.05
07.04.04.06|Processo de servidores
1 ano
Preservação
Relatório de resultado anual da ascensão funcional do servidor
Indeterminado
Preservação| |07.05
07.05.01|Gestão da Saúde e Assistência Social
Diretoria DSAS| |07.05.01.01|Comunicados internos
1 ano
Eliminação| |07.05.01.02
07050103|Comunicados externos
1 ano
Eliminação
Controle de estatística de atendimento
Indeterminado
Preservação| |...
07050104|


Dlrã r ridr int ári
2 n
Eliminã| |...
07.05.01.05
07.05.01.06
|ecaaço paa sevoes, pacees e usuos
aos
aço
Memorando
Vigência da legislatura
Eliminação
Ofício
Vigência da legislatura
Eliminação


| |07.05.01.07
|Relatório de atividades
Indeterminado
Preservação


| |07.05.01.08|Relatório de desempenho de gestão
Indeterminado
Preservação| |07.05.01.09
07.05.01.10
07.05.02|Relatório de monitoramento de projetos prioritários
Indeterminado
Preservação
Relatório de planejamento estratégico
Indeterminado
Preservação
Assistência Social| |07.05.02.01
07.05.02.02|Comunicados internos e externos
2 anos
Eliminação
Controle de estatísticas dos atendimentos
10 anos
Eliminação|