DOE 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|E DEZEMB
FONTE|9
RO DE 2024
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21150 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EGPCE.||50.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
50.000,00| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21169 - Auisição e Instalação de Material Permanente - EGPCE||10.000,00| |q .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
10.000,00| |04.126.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21148 Mã d Á d Tli d Ifã Ciã EGPCE||50.000,00| |- anutenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
50.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||1.859.976,38
1.859.976,38| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.||76.373,58| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
76.373,58| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|1.193.147,62
0
1.193.147,62| |08243163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO||
| |.. .
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.||520.716,69| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0
52071669| |

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa.
11 SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|
.,
69.738,49
0
6973849| |-

Ã Ú Á|..|
.,
| |53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGOS DE SEGURANÇA PBLICA E SISTEMA PENITENCIRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO||426.953,82
426.953,82| |06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.||426.953,82| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
426.953,82| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||1.855.561,00
1.750.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.||270.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
270.000,00| |20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.
20552 - Oferta Continuada de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologias de Produção para o Agronegócio.||
1.480.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0
148000000| |

56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
|..|
..,
105.561,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10496 - Raliaã d Atiidad d Dnlimnt Intitinal - SDE||60.561,00| |ezço e ves e esevoveo suco .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
60.561,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
ii l d il d li d f i||44.000,00| |10339 - Aqusção e Instaação e Matera Permanente e Tecnooga a Inormação e Comuncação - SDE.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0
44.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10465 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE.
||1.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
1.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO||133.397,50
133.397,50| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20099 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET||133.397,50| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
133.397,50| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||
5500000| |
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
||.,
55.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20104 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEM

||55.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0
55.000,00
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||17.000,00
17.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH||17.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
17.000,00| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR||8.600,00
860000| |
04122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||.,| |.. - .
20176 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PROCON/CE||8.600,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|0
8.600,00
| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
||100.000,00
100.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
||100.000,00| |11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|
0
100.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||62.669.536,54| |ANEXO DO DECRETO Nº36.327, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2
|024|| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ú Á|FONTE|ID. USO
VALOR
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEAR
||680.000,00
| |10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||680.000,00
80.000,00| |12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|
1
80.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||600.00000| |21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|,
1
600.000,00| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||3.604.920,45| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06421197 GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÃO DA RESSOCIALIZAÃO||3.604.920,45| |.. - Ç Ç.
12074 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário -FUNPEN.||1.317.524,45|