DOE 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
1 A AÁ|O XVI Nº227 | FORTALE
GRUPO DE DESPESA
|ZA, 02 DE
FONTE
21|DEZEMB
ID. USO
|RO DE 2024
VALOR
4| |---|---|---|---|---| |5 - ESTDO DO CER
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO|INVESTIMENTOS|.500.900000|0|5.000,00
10.000,00| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||10.000,00
1000000| |20464 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SET
03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||||55.000,00| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES||||55.00000| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20229 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
55.000,00
55.000,00
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||||17.000,00
17.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH||||17.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|17.000,00
8.600,00| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR||||8.600,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20191 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PROCON/CE
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|8.600,00
8.60000| |68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
||||,
100.000,00
100.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
il h li ii||||| |11800 - Lançamento de Edta de Camamento Púbco de Fomento a Atvdades de Proteção e Promo
de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil.|ção|||100.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|100.000,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||||55.235.307,59| |ANEXO DO DECRETO Nº36.327
ANEXO IV - ANULAÇ|, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2
ÃO DAS INDIRETAS|024||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR||||680.000,00
680.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||||| |
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|600.000,00
600.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE||||
80.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|80.000,00| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||||3.604.920,45
3.604.92045| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
12076 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário - FUNPEN.
03 - GRANDE FORTALEZA|.
INVESTIMENTOS|2.712.9200000|1|,
2.350.524,45
2.350.52445| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
21149 - Realização de Serviços de Monitoramento Eletrônico - FUNPEN.|
.|||,
1.254.396,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.712.9200000|1|1.254.396,00
2100000| |
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ||||.,
2100000| |
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .||||.,
21.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|21.000,00
395972972| |-
Ã||||..,
| |24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - C
|RSIS|||3.310.506,51| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20595 - Garantir o programa de tratamento fora domicílio - TFD.
||||1.032.481,24
| |03 - GRANDE FORTALEZA
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20597 - Apoio ao funcionamento da rede de captação e distribuição de órgãos.
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000
15009100000|1
0|1.032.481,24
2.000.000,00
200000000| |-
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20663 - Aoio aos serviços de reulação e controle do SUS||..||..,
278.025,27| |p g .
03 - GRANDE FORTALEZA
Ã|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|278.025,27
| |24200174 - COORDENADORIA DE GESTO DE PESSOAS - COGEP
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal
Á||||203.000,00
203.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
Ê|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|203.000,00
| |24200894 - SUPERINTENDNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID
|-19.
|||446.223,21
446.223,21
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.602.9200000|1|446.223,21
| |27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
||||24.394,48
24.394,48| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FOR
|MAÇÃO, LIVRO E LEITURA.|||14.394,48| |10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.
||||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.716.9200000|1|14.394,48| |13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FOR
|MAÇÃO, LIVRO E LEITURA.|||10.000,00| |10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias.
06 - LITORAL OESTE /
ALE DO CR|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.716.9200000|1|
10.000,00| |V UU
Ê Á||||| |29200001 - SUPERINTENDNCIA DE OBRAS HIDRULICAS
29200001 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
||||570.000,00
570.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
||||40.000,00| |11595 - Construção de Passagem Molhada para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
04 - LITORAL LESTE
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|40.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11595 - Construção de Passagem Molhada para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.
||||40.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|40.000,00
75.000,00|

11599 - Construção de Barragem para Expansão da Capacidade de Acumulação Hídrica.