DOE 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 63

denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2024 publicado no DOE de 17/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134720/2024-86, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), que representa 5,80% (cinco inteiros vírgula oitenta centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134735/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1356217

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/021807, com o endereço na Rua Siqueira Campos, nº 601., o bairro: Siqueira Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPEFRUTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ , inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 19/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134735/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que representa 25% (vinte e cinco inteiros por centos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE DOS SANTOS, 02- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134746/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1356211

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/021807, com o endereço na Rua Siqueira Campos, nº 601., o bairro: Siqueira Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPAECE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 19/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134746/2024-24, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.869,00 (doze mil oitocentos e sessenta e nove reais), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e cinco centésimos por centos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133756/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1355938

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/ 2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, com o endereço Rua Prof. Edgar de Arruda,nº 1683, CEP 60.510-350, bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza, Telefone (85)3101-5959, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cezar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA –COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/ 2024 publicado no DOE de .18/07/2024. e de acordo com o processo nº 22001.133756/2024-42regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.445,17 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago em 01(UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo Santos de Sousa, 02- Francisco Tiago da Costa Teixeira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR