DOE 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.11.28.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2024.11.28.001. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, de acordo com a Proposta de N° 10734.149000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Solonópole-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 29 de novembro de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Aurora - Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 13 de dezembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.29.02, Objeto: Registro de Preços destinado ao futuro fornecimento de peças e acessórios genuínos em veículos/motocilcetas/ maquinas movido a gasolina/diesel, de diversas marcas pertencentes à frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce. ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 29 de novembro de 2024 - Francisco Ramalho Meireles - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adesão À Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº 2024.11.27.01/ PC/PMC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 08/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Aquisição de ônibus escolar rural do modelo ORE 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE - Aderente: Secretaria Municipal de Educação - Beneficiária: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor: R$ 1.877.996,00 (um milhão oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 - Secretária/ Ordenadora de Despesas Municipal: Libânia Marques Oliveira de Sousa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P325507/2024 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24026 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 224/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de suplementos e módulos alimentares destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http:// licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Novembro de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/23/SME-TP – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na Localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 02 de Dezembro de 2024 à 01 de Abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 28 de Novembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2511.01/2024CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Dezembro de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2511.01/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta e destinação final de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Urbana do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Novembro de 2024. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.06.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000060/2024 - EXTRATO DO EDITAL Nº 91106/2024. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.06.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Educação. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma E Readequação Nas E.E.I.E.F. Padre Frederico Nierhoff E Melvin Jones No Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/01/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 29 de novembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.13.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000059/2024 - EXTRATO DO EDITAL Nº 91113/2024. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.11.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Infraestrutura. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Requalificação Da Praça Haidé Ribeiro No Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 10/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 29 de novembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/12/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400112201-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral, garrafões de plástico transparente (vazio) para acondicionamento exclusivo de água, recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www. quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Parambu - A Secretaria de Cultura, na forma que indica o art. Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade da Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e instrumentos musicais para Secretaria de Cultura e Turismo de Parambu, Dispensa Eletrônica Nº 2024.12.02.001-SECULT. Data e horário do certame: 06/12/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org. br, e no sitio eletrônico da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha - Agente de Contratação.