DOEAM 02/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

COLOCAR À DISPOSIÇÃO , a contar de 18 de dezembro de 2023, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o servidor BRUNO MATHEUS PINHEIRO DA SILVA , ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 4.a Classe, PC-INV-IV, Matrícula n.o 268.043-2A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Delegado-Geral, em exercício

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 265/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus e a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada;

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.o 005/2022 entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 889/2024-NTJP-DGRH/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.010481/2024-88, resolve

I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus, pelo período de 04/08/2023 a 03/08/2024, no exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a servidora JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n.o 164.335-5B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

II - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 04 agosto de 2024, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, para continuar no exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, da servidora JUCILEIDE OLIVEIRA DA SILVEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n.o 164.335-5B, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 6995/2024-GS/ SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Decreto de 27 de setembro de 2024, na parte relativa ao período autorizativo da disposição, no interesse do servidor DIONATAN LINHARES DE FARIAS, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.006112/2023-00, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 27 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, Parágrafo único, III, b , da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, com a redação dada pela Lei n.o 4.168, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.006112/2023-00, resolve

I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO do Ministério Público do Estado do Amazonas, no período de 11/10/2023 a 11/10/2024, com ônus para o órgão de origem, o servidor DIONATAN LINHARES DE FARIAS , ocupante do cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, Matrícula n.o 223.619-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

II - AUTORIZAR a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar a manter em folha de pagamento o servidor referido no item I, mediante convênio com o Ministério Público do Estado do Amazonas, com vistas ao ressarcimento das despesas relativas à remuneração bruta e encargos sociais.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de janeiro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 262/2024-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora interessada;

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica n.o 005/2022 entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, chancelado pelo Estado do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Manaus;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 1175/2024-NTJP-DGTES/SES-AM, do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 28, §2.o , da Lei n.o 3.469, de 24 de dezembro de 2009, com a redação dada pela Lei n.o 4.186, de 26 de junho de 2015, combinado com o artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.010478/2024-64, resolve

I - CONSIDERAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Manaus, pelo período de 04/08/2023 a 03/08/2024, no exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a servidora JANIETE BETÂNIA BARBOSA MORAES , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Matrícula n.o 160.413-9C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

II - PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 04 agosto de 2024, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, para continuar no exercício de suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, da servidora JANIETE BETÂNIA BARBOSA MORAES , ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Matrícula n.o 160.413-9C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

Protocolo 208138

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO