DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 08 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.380 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Governo do Amazonas entrega 400 títulos definitivos para moradores de Novo Airão

Arthur Castro/ Secom

Os títulos fazem parte da política de regularização fundiária ampliada pelo programa Amazonas Meu Lar

econômica de Novo Airão, que é o turismo.

A entrega de títulos é fruto de uma colaboração entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estabelecida em junho de 2023. A parceria tem acelerado as políticas de regularização fundiária, proporcionado maior agilidade na concessão de títulos e beneficiado famílias que aguardavam pelo reconhecimento legal das propriedades.

Neste ano, outra parceria foi firmada para melhorar a celeridade da regularização fundiária, através da assinatura do termo de cooperação técnica entre a Sect, a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).

Com a ação, Governo do Amazonas encerrou o ano com mais de 2,4 mil documentos de regularização entregues no estado

Novo Airão recebeu 124 títulos definitivos, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis registrados. Com a nova entrega, o município soma 524 títulos viabilizados pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect).

O processo de titulação de imóveis realizados pela Sect e pela Superintendência de Estado de Habitação (Suhab) em 2024, tanto para a capital quanto o interior, totalizou 2,4 mil documentos registrados pelo Governo do Amazonas. Desde 2019, o número de documentos alcança 7,4 mil.

Os títulos fazem parte da política de regularização fundiária ampliada pelo programa Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do Estado. A medida reforça o compromisso do Governo do Amazonas em trazer benefícios aos cidadãos com a entrega dos títulos definitivos, entre eles o acesso a crédito para construção ou reforma, direito à herança e valorização das propriedades.

Governo do Amazonas realizou, na semana do Natal, a entrega de 400 tíO tulos definitivos de propriedade para moradores de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus). Com o repasse da documentação, o Governo do Estado encerrou 2024 com 18,4 mil famílias atendidas pelo Amazonas Meu Lar dentro das políticas de regularização fundiária, incluindo os registros de imóveis.

O Amazonas Meu Lar é executado pela Sect, Suhab, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Atuando em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, o programa tem como meta atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária.

Rogério Silva, de 44 anos, foi um dos moradores de Novo Airão contemplado com um título definitivo. “Estou aqui há 10 anos e não tinha a segurança da posse do meu terreno, agora estou vendo que vou ter. Agora será possível fazer um financiamento, pensar em investir”, afirmou Rogério.

“Nós estamos entregando aproximadamente 400 títulos definitivos. Quanto a esses documentos não cabe questionamento de quem quer que seja. Isso é a certeza de que seus filhos, seus netos e as suas gerações não ficarão desamparadas, significa também respeito e dignidade para as pessoas”, afirmou o governador Wilson Lima.

O programa alcançou, até o momento, 24.088 famílias. Dessas, 5.991 foram atendidas com soluções de moradia e 18.481 com regularização fundiária. Ao todo, foram pagas mais de 139 mil soluções em forma de bolsa moradia transitória, auxílio aluguel, bônus moradia, indenizações, auxílio moradia e subsídios emergenciais e de moradia.

O prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior, destacou os avanços do município com apoio do Governo do Amazonas em áreas primordiais, tais como regularização fundiária, produção rural, infraestrutura e a principal matriz

Os 400 registros contemplam moradores dos bairros Novo Horizonte, Santo Elias, Nova Esperança e Jardim Primavera. Em abril de 2024,

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