DOEAM 08/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 15

Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.296,31 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) mensais.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2390 / 2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.22110EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RAIMUNDA BERNADETE CARNEIRO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n° 146.941-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.517,26 (três mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) mensais.

DATA DE ASSINATURA : 18 junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Tocari Alimentos LTDA com a interveniência administrativa financeira da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA; OBJETO: Cujo objeto é a regulamentação das relações entre a UEA e a RESIDENTE estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INUEA, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da RESIDENTE, de forma a possibilitar a utilização das suas instalações, laboratórios e salas de apoio, conforme previsto no Regimento Interno da IN UEA, cuja cópia faz parte integral do presente instrumento; DA VIGÊNCIA: O presente Convênio tem prazo de duração de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por um período de no máximo mais 12 (doze) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.011304.006413/2024-73.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208523

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001; RESOLVE: INCLUIR , na escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, aprovada por meio da Portaria nº 1076 / 2023 - GR / UEA , de 06/11/2023, de acordo com o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.

268.994-4 A - ANTONIA ODENIZE OLIVEIRA DA SILVA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2418 / 2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2012.4.01883, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANTONIO CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 026.988-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.556,92 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.583,16 (dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), mensais.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital Nº 001/2025 - NEaD/UAB/UEA que torna público o Processo Seletivo que atenderá o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e articulação DED/CAPES e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC, na modalidade 100% EaD para atender a formação continuada de profissionais da educação básica das redes públicas de ensino, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e analisar a documentação dos candidatos e demais instrumentos de avaliação previstos no citado Edital, RESOLVE: CONSTITUIR , a Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo para vagas de bolsistas na condição de Coordenação de Curso e Coordenação de Tutoria do referido curso, com a seguinte composição:

Maria do Perpétuo Socorro Nóbrega Ribeiro - UAB/UEA Presidente Marilda Mendes Loureiro Pinto - UAB/UEA Membro

Felipe Costa Passos Anveres - PROEX/UAB/UEA Membro Larissa Thayná Gonzaga Bezerra - PROPESP/UAB/UEA Membro Elisa Gomes da Silva - PROPESP/UEA Membro

Alessane Oliveira - NEAD/UEA Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de janeiro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 208525

Manaus, 18 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

De 16/02/2024, publicada no D.O.E. edição do dia 16/02/2024, Poder Executivo - Seção II, página 22.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Tapauá - Educação Física 40h Francileia Andrade Lima - Mestre;

Protocolo 208450

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO