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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/01/2025 · pág. 17

DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 10 jan/2025 estado do amazonas

Número 35.382 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Procuradoria Geral do Estado - PGE

PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 001/2025-GSPGE

Protocolo 208791

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, sendo: 02 dias do 1º período de 2023 e 10 dias do 2º período de 2023, a contar de 09 até 20/12/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA N.º 005/2025-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER doze dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA SOARES , Coordenadora Administrativa e Financeira, matricula nº 153.620-6 C, referente ao exercício de 2025, no período de 06 a 17.01.2025.

II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA matrícula nº 142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208786

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 002/2025-GSPGE

Protocolo 208793

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias à Servidora MARIA AUXILIADORA AIRES DE SOUZA , matrícula nº 113.003-0 H, sendo: dois dias referente ao exercício de 2023 e três dias de 2024, a contar de 06 até 10.01.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de janeiro de 2025.

PORTARIA N.º 006/2025-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezenove dias de férias a Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO , matrícula nº 171.395-7 C, sendo: onze dias referente ao 2º período de 2009 e oito dias do 2º período de 2010, a contar de 06 até 24.01.2025.

PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de janeiro de 2025.

Protocolo 208787 MATEUS SEVERIANO DA COSTA PORTARIA Nº 003/2025-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER vinte e quatro dias de férias à Servidora MICKAELA ANTONY DANTAS BARROS , matrícula nº 228.131-7 A, sendo: treze dias referente ao exercício de 2021 e onze dias de 2022, a contar de 06 até 29.01.2025.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208789

PORTARIA Nº 004/2025-GSPGE

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR 14 dias de férias do Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208798

PORTARIA N.º 007/2025-GSPGE

CONCEDE licença a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

I - CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Coordenadora de Tecnologia da Informação RAYANNE PINHEIRO DE ARAUJO SOUSA , matrícula nº 229.096-0 C, 14 dias de licença médica, a contar de 26/12/2024; II - DESIGNAR os servidores REBECA LIMA DE FARIAS , matrícula n.º 241.217-7 B e SAMUEL PAES MEDEIROS , matrícula n.º 262.456-7 A, para responderem, em substituição respectivamente pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e a Gerência de Processamento de Dados, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de janeiro de 2025.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 208801

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO