DOEAM 10/01/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 29

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 059/2024, com ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COSTA DO BOTIJA , por mais 62 (sessenta e dois) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de janeiro de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 045/2024, com ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES , por mais 69 (sessenta e nove) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de janeiro de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 054/2024, com ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO VALE DO IPIXUNA E ENTORNO - ASPROVIPI , por mais 68 (sessenta e oito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 10 de janeiro de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;

Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil;

Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução;

RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 060/2024, com ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES MONTE DAS OLIVEIRAS DA COMUNIDADE DA NOVA JORDÂNIA , por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 10 de janeiro de 2025

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato n.º 245/2021, Processo n.º 1495/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 319.200,00 (Trezentos e Dezenove Mil e Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/09/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Contrato N.º 308/2024; Processo N.º 470/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Telefônica Brasil S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia móvel para atender as necessidades dos colaboradores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos eventos culturais administrados; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor: R$ 103.248,00 (Cento e três mil, duzentos e quarenta e oito reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/12/2024.

Presidente

ESPÉCIE: 5.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 268/2022; Processo N.º 933/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: reajustar através do ipca, no percentual de 4,76% por cento o Contrato AADC N.º 268/2022, com aporte; Fundamentação: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993; VALOR: R$ 265.880,88 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais e Oitenta e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023 e/ou CG 06/2023; Data da Assinatura: 07/01/2025.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 011/2024; Processo nº 409/2023 e nº 24/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Dantas Transportes e Instalações Ltda (CNPJ: 63.679.351/0001-90); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recursos, cujo obejto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO